Legislação: Portaria MDIC nº 15, de 08/02/2010.
Resumo: Nomeia Marcelo Sampaio Filho para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Licenças de Importação, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da SECEX/MDIC. (Seç.2, pág. 41)
Resumo: Exonera, a pedido, a partir de 01/02/2010, Josué Coelho de Castro do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Máquinas e Equipamentos, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da SECEX/MDIC. (Seç.2, pág. 41)
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