terça-feira, 5 de agosto de 2025

Suspensão das contribuições PIS/PASEP e CONFINS importação sobre serviços vinculados a bens exportados

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  Drawback de Serviços: como a nova regulamentação pode otimizar suas exportações O regime de Drawback, ferramenta essencial para o Comérc...
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

SC NCM CO, INFOS NA FATURA

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 DOU 06/08/2024 LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF nº 236, de 02/08/2024. Informa que o importador não está adstri...

TAXA MAPA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS

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 DOU 02/08/2024 LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório Executivo CODAR/SUARA/RFB/MF nº 21, de 01/08/2024. Institui código de receita para r...

DUMPING: FIBRAS ÓPTICAS

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  DOU DE 02/08/2024 LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/MDIC nº 39, de 01/08/2024. Inicia investigação para averiguar a existência de dumpi...

EXPORTAÇÃO LPCO MAPA

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  Exportação nº 017/2024. Comunica que a partir de 07/05/2024 a NCM 3502.20.00 (Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais...

NOVO REGIME AUTOMOTIVO – ALTERAÇÃO – IMPORTAÇÃO POR TERCEIROS – PROGRAMA MOVER

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 DOU DE 05/08/2024 LEGISLAÇÃO:  Medida Provisória nº 1.249, de 02/08/2024. Altera a Lei nº 14.902/2024 , que institui o Programa Mobilidad...

SC DAC

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 DOU DE 06/05/2024 LEGISLAÇÃO:  Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF nº 115, de 02/05/2024. Informa que o regime de depósito alfandegado...

SC ALIQUOTA LETEC ANEXO V APLICA-SE MESMO PARA ITENS NA LISTA ANEXO II

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 DOU DE 06/05/2024 LEGISLAÇÃO:  Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF nº 112, de 02/05/2024. Informa que desde 01/04/2022, data de entrad...

DUMPING: PNEUS E FIOS DE NAILON

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 DOU DE 02/05/2024 LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/PR nº 583, de 29/04/2024. Esclarece que os conjuntos de pneus de carga de construção...

ALTERAÇÃO NA TEC, NOVOS EX´S´BK, BIT E AUTOPEÇAS

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 DOU DE 02/05/2024 LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/PR nº 585, de 29/04/2024. Altera o Anexo II da Resolução GECEX nº 272/2021 , que alt...
terça-feira, 6 de agosto de 2024

RTS REMESSAS POSTAIS E AÉREAS E PROGRAMA MOVER (AUTOMOTIVO)

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 DOU DE 01/07/2024 LEGISLAÇÃO:   Medida Provisória nº 1.236, de 28/06/2024. Altera o Decreto-Lei nº 1.804/1980 , que dispõe sobre tributaç...

DUMPING : CORDOALHA DE AÇO, FILMES PET E VENTILADORES DE MESA

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 DOU DE 01/07/2024 LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/MDIC nº 26, de 28/06/2024. Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas e...

BAGAGEM

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 DOU DE 28/06/2024 LEGISLAÇÃO:   Portaria COANA/SUANA/RFB/MF nº 154, de 14/06/2024. Altera a Portaria Coana nº 140/2023  , que dispõe sobr...

NOVO REGIME AUTOMOTIVO - PROGRAMA MOVER - PARA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS

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DOU DE 28/06/2024 LEGISLAÇÃO:  Lei nº 14.902, de 27/06/2024. Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o De...