Lista de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência

DOU DE 26/12/2011

Legislação: Ato Declaratório Executivo RFB nº 16, de 23/12/2011.

Resumo: Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência. (Seç.1, pág. 213)

Comentário: Os países em questão são:

I - Cuba (República de);

II - Grécia (República da);

III - Marrocos (Reino do);

IV - Myanmar (República da União de);

V - Sérvia (República da);

VI - Síria (República Árabe da); e

VII - Vietnam (República Socialista do).