Simplificação Administrativa Comércio Exterior

MDIC abre consulta pública sobre simplificação administrativa

Criado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 10h46 | Publicado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 10h46 | Última atualização em Sexta, 11 de Novembro de 2016, 13h27

Propostas devem ser enviadas até 25 de novembro

Brasília (11 de novembro) – A Secretaria-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços receberá, até 25 de novembro, propostas que visem aperfeiçoar e simplificar as ações, procedimentos e normas afetas ao ministério e suas entidades vinculadas (INMETRO, INPI, SUFRAMA e ABDI).
Os participantes da consulta pública sobre simplificação administrativa poderão encaminhar proposições sobre diversos temas, tais como “Investigações de defesa comercial”, “Licença de importação da Secex (Secretaria de Comércio Exterior)” e “Suspensão e Alteração de Medidas de Defesa Comercial por Razões de Interesse Público”.
Para orientações sobre o preenchimento de manifestações acesse este formulário.
A lista de referência para manifestações está disponível nesta página.
As manifestações deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico se@mdic.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC