RADAR - ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

DOU DE 27/04/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA nº 27, de 03/04/2018.

Altera a Portaria COANA nº 123/2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. (Seç.1, pág. 72)

DOU DE 30/04/2018

LEGISLAÇÃO:  Republicação – Portaria COANA nº 35, de 26/04/2018. (D.O.U. de 30/04/2018, Seção 2)

Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). (Seç.1, pág. 47)