LPCO EXPORTAÇÃO - PRODUTOS PARA COMBATE A COVID-19

Exportação nº 38/2020.

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 37/2020. A SECEX informa que os produtos abrangidos pelas NCM que relaciona ficam dispensados da exigência da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), instituída pela Portaria SECEX nº 16/2020.