sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

LI / LPCO - ANUÊNCIA IMP / EXP PELO MINISTÉRIO DA DEFESA

 DOU DE 05/02/2021

LEGISLAÇÃO: Republicação – Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.023, de 01/12/2020. 

Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior pelo Ministério da Defesa. (Seç.1, págs. 9/13)

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