ANVISA - Denominações Comuns Brasileiras - DCB / MEDICAMENTOS FITOTERAPICOS

DOU DE 01/09/2016

LEGISLAÇÃO:  Resolução-RDC ANVISA n° 104, de 31/08/2016.

Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2012 e nº 39/2014, para a inclusão, alteração e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa. (Seç.1, págs. 46/47)

LEGISLAÇÃO:   Resolução-RDC ANVISA n° 105, de 31/08/2016.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26/2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. (Seç.1, págs. 47/48)