REGULAMENTOS TÉCNICOS INMETRO

DOU DE 30/12/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 561, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 342/343)

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 562, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç. 1, pág. 343)

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 563, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 343/344)