REAJUSTE TARIFA ARMAZENAGEM GRU, VCP E BSB

DOU DE 10/07/2017

LEGISLAÇÃO:

Decisão ANAC nº 109, de 07/07/2017.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). (Seç.1, pág. 122)

Decisão ANAC nº 110, de 07/07/2017.  

Retificação – Decisão ANAC nº 110, de 07/07/2017. (DOU 12/07/2017)

Retifica o ato supracitado que reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). (Seç.1, pág. 97)

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). (Seç.1, pág. 123)

DOU DE 21/07/2017

Decisão ANAC nº 112, de 20/07/2017.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). (Seç.1, págs. 207/208)