SUBSTÂNCIAS CONTROLADOS ANVISA - ATUALIZAÇÃO PORT 344

DOU DE 20/03/2020-EXTRA

LEGISLAÇÃO: Resolução - RDC ANVISA nº 351, de 20/03/2020.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 5/13)

DOU DE 23/03/2020 - EXTRA

LEGISLAÇÃO: Resolução - RDC ANVISA nº 354, de 23/03/2020.

Altera a Resolução – RDC nº 351/2020, que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de 

Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria 

SVS/MS nº 344/1998, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 5