LPCO EXERCITO - PRODUTOS FAIXA VERMELHA

 

Exportação nº 027/2021.

A SECEX informa que foram alteradas descrições de valores de atributos vinculados a produtos classificados nas NCM que menciona, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior, na exportação.