DOU DE 21/10/09:
Legislação: Resolução nº 59, de 20/10/2009, publicada no D.O.U. de 21/10/2009.
Resumo: Concede redução tarifária temporária, ao amparo da Resolução GMC 69/00, para o produto "tripolifosfato de sódio para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray", (Ex 001 - NCM 2835.31.90).
DOU DE 29/10/09:
Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 28/10/2009.
Resumo: Altera o Anexo “A” da Portaria SECEX nº 25/2008, que dispõe sobre procedimento administrativos referente a cota tarifária para importação do produto "tripolifosfato de sódio para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray", (Ex 001 - NCM 2835.31.90). (Seç.1, pág. 107)
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