Acordos Brasil x Afeganistão, Brasil x Rep. Argelina, Brasil x Argentina

DOU DE 02/02/2010:


Legislação:Decreto nº 7.088, de 01/02/2010.
Resumo: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Afeganistão, firmado em Brasília, em 01/08/2006. (Seç.1, pág. 1)

Legislação: Decreto nº 7.089, de 01/02/2010.
Resumo: Promulga o Acordo Comercial entre o Governo do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Argel, em 08/02/2006. (Seç.1, pág. 2)

Legislação: Decreto nº 7.090, de 01/02/2010.
Resumo: Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre o Brasil e a Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30/11/2005. (Seç.1, pág. 3)