ANVISA - MELHORIAS

FONTE: SDAS

A Diretoria do SDAS, representada pela Sra. Edlaine Barroso, participou no último dia 24 de Janeiro, em Brasília, da Apresentação do resultado parcial do  Projeto da FIOCRUZ, que busca melhoria na atuação da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Estavam presentes no Evento: O Diretor da DIMON/Anvisa, Dr. Willian Dib; o chefe do Gabinete da Presidência da Anvisa, Dr. Leonardo Batista Paiva; Coordenador do Projeto da Fiocruz, Dr. Wagner Martins; Gerentes do GGPAF e GCPAF, Srs. Marcus Aurélio Araújo e Cristiano Gregis; e diversas entidades representantes do setor Regulado.

O Projeto vem sendo desenvolvido desde Junho/2016 e em Novembro/2017 foram realizadas várias entrevistas com entidades de classes, representantes do players do processo.

A previsão de finalização e apresentação da conclusão do Projeto está previsto para Fevereiro de 2018 e sua publicação está sob análise da Anvisa.

Os Representantes da Anvisa apresentaram as ações que foram e estão sendo tomadas visando a melhoria do processo e também apontaram os problemas que estão gerando aumento na demanda:

• Melhoria: Publicação da RDC 208/18, que simplifica os procedimentos nos processos de importação e fiscalização sanitária.

• Aumento na demanda (Produtos para Saúde): Foram impetrados vários Mandados de Segurança contra o órgão solicitando liberação imediata, impactando diretamente nos prazos de análises, também em virtude do período de férias e licenças dos servidores (Dezembro/Janeiro).

• Ação: A Gerência está monitorando e fazendo os ajustes necessários, na qual esperam que até meados de Fevereiro os prazos estejam dentro do estabelecido em meta institucional.

• Novidades:

1. À partir de Março/18 será implantado novo modelo de atendimento junto as PAF com a criação de Grupos de Trabalhos específicos para atender Alimentos, Medicamento e Cosmético.

Tratam-se de Equipes remotas (teletrabalho) que analisarão os processos por categoria, portando foram criados: PAFMED (medicamentos), PAFAL (alimentos) e PAFCOS (cosméticos), à exemplo do modelo do PAFPS (Produtos para Saúde) que está em funcionamento desde Novembro/17.

1. Serão criadas Equipes específicas para conferência física, com envio de relatório de verificação para análise conclusiva das Equipes de Teletrabalho e anexação dos resultados no dossiê eletrônico.
2. Transparência na publicação dos resultados das Equipes Remotas;
3. Reativação da câmara setorial para discussões em conjunto com a Diretoria da Anvisa sobre os temas de interesse da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras.

• Sistema: O órgão vem enfrentando problema com a integração entre Banco do Brasil, Datavisa, Visão integrada e Serpro, porém a área responsável está ciente do problema, como também está em ação para regularizar e evitar este tipo de instabilidade.

Foram criados grupos de trabalho entre os presentes no evento para apresentarem sugestões de melhoria nos gargalos enfrentados atualmente e o resultado será compartilhado tão logo esteja disponível.

De um modo geral os representantes da ANVISA tem conhecimento dos problemas enfrentados pelo setor regulado, pois  estão monitorando todo o processo e o principal, querem tratar; estão atuando dentro do cronograma traçado e também bem próximos da Receita Federal para conhecer o modelo de parametrização, que será implantado em um futuro próximo pela ANVISA.

Com o entendimento que toda mudança requer um período de adaptação, os representantes da Anvisa solicitaram que o setor regulado tenha paciência e evite impetrar Mandado de Segurança, pois estes impactam diretamente nos prazos das análises .

No intuito de ajuste do processo, solicitaram também que o setor regulado, através de sua entidade de classe representativa, apresente para a Anvisa eventuais descumprimentos das regras estabelecidas, bem como sugestões e dúvidas.

Ao final do evento, as entidades presentes agradeceram a Anvisa pela melhoria no fluxo de processo, embora o prazo ainda não esteja satisfatório, reconhecemos o esforço e comprometimento da Equipe que está a frente da Gerência de Portos, Aeroportos e Fronteiras.