ago 25, 2016
Mais eficiência e menos burocracia. Com estes objetivos, o
ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou o Plano
Agro +, na manhã desta quarta-feira (24), durante solenidade com o presidente
em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. “Queremos um Brasil mais
simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou Blairo Maggi,
usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo federal com 69
medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do
Ministério da Agricultura.
As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da
reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção
Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo
devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor
representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em
cerca de R$ 500 bilhões.
Para Blairo Maggi, o Agro + vai transferir dinheiro da
ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano,
acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar
ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo
da cadeia do agronegócio.
Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram
identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 109, de 2006. Os
técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e
estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com
isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do
agronegócio brasileiro.
“O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
“O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas
Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de
automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa
Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções
normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.
O Mapa também vai estabelecer cooperação com a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de
agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países
importadores do agronegócio brasileiro.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel,
as medidas, elaboradas com apoio do corpo técnico, permitirão a racionalização
dos recursos financeiros e humanos da SDA, oferecendo maior agilidade ao setor
produtivo.
Algumas das medidas do Plano Agro +
• Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
• Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal
• Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC)
• Revisão de regras de certificação fitossanitárias
• Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês
• Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
• Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal
• Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC)
• Revisão de regras de certificação fitossanitárias
• Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês
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