Escritório da Anvisa no Porto de Santos terá novo chefe e reforços

FONTE: A TRIBUNA 

Escritório da Anvisa no Porto de Santos terá novo chefe e reforços

Fernanda Balbino

Rogério Lopes já chefiou o órgão em Paranaguá

O posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos terá um novo chefe em duas semanas, no próximo dia 18. O servidor Rogério Gonçalves Lopes, que já foi responsável pelo escritório da autoridade sanitária no Porto de Paranaguá (PR), assumirá o comando da agência no cais santista. E com ele, é esperado um reforço, ainda neste mês, de seis funcionários na representação local do órgão.

A transferência dos servidores tem o objetivo de agilizar a emissão de Licenças de Importação, dos atuais 20 dias para cinco dias.

O futuro chefe do posto da Anvisa já está na Cidade e, conforme apurou a Reportagem, está se inteirando das rotinas da autoridade sanitária. Ele foi apresentado à diretoria do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS) durante uma reunião no final da semana passada, na Cidade.

De acordo com o presidente do SDAS, Nívio Perez dos Santos, o futuro titular do escritório da Anvisa estava acompanhado do atual ocupante do cargo Francisco das Chagas Alexandre de Assis, que permanece na função até o dia 18. Chagas não se adaptou ao cargo de chefia, nem à Cidade. Por isso, pediu transferência, mas se comprometeu a responder pelo posto até a nomeação definitiva de seu sucessor.

“Ele (Rogério Lopes) falou sobre os novos projetos da Anvisa para este ano. E adiantou que uma força-tarefa será deslocada para auxiliar nos processos. Esta é uma promessa do próprio presidente da Anvisa. Os fiscais terão senha para o deferimento de licenças de importação, o que irá adiantar muito as demandas”, explicou o presidente do SDAS.

O deslocamento de fiscais para o Porto de Santos integra o projeto da Anvisa de melhorar suas operações. A ideia é que, em todos os postos avançados da autoridade sanitária no País, as licenças de importação sejam expedidas em até cinco dias.

De acordo com o presidente do SDAS, hoje, no Porto de Santos, o tempo médio para a emissão deste aval varia de 20 a 22 dias. Medicamentos e produtos relacionados à saúde necessitam dessa liberação para entrar no Brasil. Só depois dessa aprovação, os artigos passam pelas inspeções da Receita Federal.

“Muitos desses produtos ficam em contêineres refrigerados, que tem um custo muito maior. Medicamentos controlados e regulados, como insulina, entram nesse pacote. Além de reduzir o tempo de liberação das mercadorias, a agilização da expedição desta licença vai reduzir as despesas com aluguéis de contêineres e custos de armazenagem”,explicou Nívio.

Falta de funcionários

A falta de pessoal da Anvisa é apontada como um dos principais entraves para as operações no cais santista. Com o baixo número de servidores no posto, os usuários acumulam atrasos e custos operacionais.

O problema é reconhecido pela própria Anvisa que, em ofício, informou ao Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) a necessidade de contratação de 30 novos servidores, a fim de atender as demandas do principal porto do País. O ideal, segundo as estimativas da autoridade sanitária, é manter 55 funcionários em Santos.  

Para tratar este e outros assuntos, o Sindamar aguarda uma reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a ser marcada em breve. A ideia é levar os problemas enfrentados ao chefe da pasta, já que, após reuniões com representantes da Anvisa, nenhuma providência foi tomada.

No caso do Sindamar, a dificuldade está na obtenção da Livre Prática, documento que atesta as condições sanitárias das embarcações e necessário para a atracação no Porto. Como a emissão deste certificado só acontece das 8 às 22 horas, os agentes marítimos apontam atrasos e custos de correntes da espera.

Além disso, a instrução do posto local – de que somente após o navio sair do último porto, é que pode ser solicitada a Livre Prática – faz com que as embarcações, muitas vezes, percam a janela de atracação, além da quebra da programação da Praticagem, de rebocadores e serviços de estiva.

Procurada, a Anvisa informou, através de sua assessoria de imprensa, que o ministro anunciará, ainda neste mês, os planos para o posto portuário da Anvisa em Santos.