Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

LI - MUDANÇA NO TRATAMENTO ADM

Segue resumo das notícias siscomex sobre tratamento de LI e a seguir a íntegra das notícias:
- deixaram de ter anuencia do decex, camaroes, crustáceos e recipientes de al flexiveis.
- passarão em 11/02 a ter anuencia do decex, vestuários infato-juvenis citados na notícia


06/02/2015  0014  RETIFICAMOS ABAIXO A NOTíCIA SISCOMEX IMPORTAçãO N} 12/2015,
    DE 05/02/2015.
    COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, COM BASE NA PORTARIA
    SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 06/02/2015
    DEIXAM DE TER ANUêNCIA DO DECEX AS IMPORTAçõES DOS PRODUTOS
    CLASSIFICADOS NAS NCM LISTADAS A SEGUIR:
    0306.16.10
    0306.16.90
    0306.17.10
    0306.17.90
    0306.26.00
    0306.27.00
    1605.29.00
    1605.21.00
    7612.10.00
   
    INFORMAMOS AINDA QUE AS DEMAIS ANUêNCIAS DOS REFERIDOS
    PRODUTOS PERMANECEM INALTERADAS.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR


06/02/2015  0013  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A    
    PARTIR DO 11/02/2015 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 6105.10.00, 6105.20.00,
    6106.10.00, 6106.20.00, 6205.20.00, 6205.30.00, 6206.30.00 E
    6206.40.00, PARA CONTEMPLAR A ALTERAçãO NO TEXTO DESCRITIVO
    DO DESTAQUE 002 DOS REFERIDOS SUBITENS CONFORME ABAIXO
    RELACIONADOS:
    6105.10.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6105.20.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6106.10.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6106.20.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6205.20.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6205.30.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6206.30.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    6206.40.00:
    DESTAQUE 001 - ADULTO
    DESTAQUE 002 - INFANTO-JUVENIL
    DESTAQUE 999 - OUTROS
    SALIENTAMOS QUE, PARA O PRODUTO CITADO NESTA NOTíCIA, A
    ANUêNCIA DO DECEX PERMANECE DELEGADA AO BANCO DO BRASIL.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR


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