Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército

DOU DE 05/12/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria nº 124 - COLOG, de 30/11/2017, do Comando Logístico/Comando do Exército/MD.

Dispõe sobre o atendimento ao usuário do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército. (Seç.1, págs. 17/18)

LEGISLAÇÃO:  Portaria nº 125 - COLOG, de 01/12/2017, do Comando Logístico/Comando do Exército/MD.

Altera a Portaria 056-COLOG/2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências. (Seç.1, pág. 18)

LEGISLAÇÃO: Instrução Técnico-Administrativa nº 14, de 04/12/2017, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados.

Dispõe sobre normatização administrativa de peças de armas fogo, partes de munição e equipamentos de visão noturna. (Seç.1, pág. 18)