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Danielle Manzoli

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quarta-feira, 6 de outubro de 2021

DUMPING: SODA CÁUSTICA

 DOU DE 10/09/2021

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 60, de 09/09/2021.

Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos EUA para o Brasil de soda cáustica líquida, classificadas no subitem 2815.12.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 25/61)

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