Atualização da Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial.

DOU DE 30/03/2010:

Legislação:

Resolução-RDC ANVISA nº 13, de 26/03/2010.

Resumo:

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e dá outras providências. (Seç.1, págs. 115/119)

DOU DE 23/12/2009:

Legislação: Resolução-RDC ANVISA nº 70, de 22/12/2009.
Resumo: Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998. (Seç.1, págs. 89/92)