Fonte: Valor Econômico
Sobretaxa sobre calçado chinês será válida por 5 anos.
Sob forte pressão dos produtores, o governo brasileiro resolveu tornar definitiva, por cinco anos, a aplicação de sobretaxa sobre importação de calçados chineses, acusados de preços artificialmente baixos e competição desleal no mercado interno (dumping). Os calçados sofrerão sobretaxa de US$ 13,85 por par ao entrar no Brasil. A decisão foi tomada ontem por recomendação dos técnicos do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão presidido pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola.
A medida, aplicada aos calçados registrados pelos números 6402 a 6405 na nomenclatura comum do Mercosul, exclui as sandálias de praia, calçados específicos para prática de esportes, como ciclismo, patinação, lutas, boxe, esqui e surfe de neve.
Também não terão sobretaxa as importações de pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, calçados usados para segurança em fábricas, calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês com a parte superior de tecido, e alpercatas (chinelos de couro).
A Camex, que deverá referendar a decisão do Gecex, já havia determinado a sobretaxa de US$ 12,47, provisoriamente, em setembro de 2009, e o prazo de vigência da medida antidumping acabaria nesta semana. A decisão foi tomada após um pedido feito ao Ministério do Desenvolvimento, em outubro de 2008, pela Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). Ontem, após avaliação dos técnicos do Gecex, a sobretaxa, foi, além de estendida por cinco anos, elevada em US$ 1,38.
A prorrogação da sobretaxa foi objeto de intenso lobby dos empresários do setor e de parlamentares da região Sul, onde está concentrada a maior parte da produção, no Brasil. Segundo o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), nesses seis meses de direitos antidumping provisórios, 15 mil empregos foram preservados no setor calçadista brasileiro, e cerca de 30 milhões de pares de calçados deixaram de ser importados da China.
A pesquisadora Jacqueline Haffner, que apresentou ontem, em seminário no Itamaraty, um trabalho sobre a economia chinesa e o impacto no setor calçadista, comentou que, só em janeiro, a queda nas importações de calçados da China foi de 36% em relação ao mesmo mês do ano passado. "Um resultado muito positivo", avaliou a economista. (SL)
Sobretaxa sobre calçado chinês será válida por 5 anos.
Sob forte pressão dos produtores, o governo brasileiro resolveu tornar definitiva, por cinco anos, a aplicação de sobretaxa sobre importação de calçados chineses, acusados de preços artificialmente baixos e competição desleal no mercado interno (dumping). Os calçados sofrerão sobretaxa de US$ 13,85 por par ao entrar no Brasil. A decisão foi tomada ontem por recomendação dos técnicos do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão presidido pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola.
A medida, aplicada aos calçados registrados pelos números 6402 a 6405 na nomenclatura comum do Mercosul, exclui as sandálias de praia, calçados específicos para prática de esportes, como ciclismo, patinação, lutas, boxe, esqui e surfe de neve.
Também não terão sobretaxa as importações de pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, calçados usados para segurança em fábricas, calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês com a parte superior de tecido, e alpercatas (chinelos de couro).
A Camex, que deverá referendar a decisão do Gecex, já havia determinado a sobretaxa de US$ 12,47, provisoriamente, em setembro de 2009, e o prazo de vigência da medida antidumping acabaria nesta semana. A decisão foi tomada após um pedido feito ao Ministério do Desenvolvimento, em outubro de 2008, pela Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). Ontem, após avaliação dos técnicos do Gecex, a sobretaxa, foi, além de estendida por cinco anos, elevada em US$ 1,38.
A prorrogação da sobretaxa foi objeto de intenso lobby dos empresários do setor e de parlamentares da região Sul, onde está concentrada a maior parte da produção, no Brasil. Segundo o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), nesses seis meses de direitos antidumping provisórios, 15 mil empregos foram preservados no setor calçadista brasileiro, e cerca de 30 milhões de pares de calçados deixaram de ser importados da China.
A pesquisadora Jacqueline Haffner, que apresentou ontem, em seminário no Itamaraty, um trabalho sobre a economia chinesa e o impacto no setor calçadista, comentou que, só em janeiro, a queda nas importações de calçados da China foi de 36% em relação ao mesmo mês do ano passado. "Um resultado muito positivo", avaliou a economista. (SL)
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