Lista de retaliação vai incluir Automóveis

Fonte: Jornal Econômico

Relações externas: Total de itens a ser importado dos EUA com sobretaxa deve chegar a 100 e será conhecido dia 8

Terá pouco mais de cem itens, e incluirá automóveis, a lista de mercadorias importadas dos Estados Unidos que receberá sobretaxas, como retaliação aos subsídios ilegais do governo americano aos produtores locais de algodão. O governo brasileiro divulga nesta segunda-feira a lista de produtos alvo de represálias, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) também, discutirão, neste mês, medidas contra direitos de propriedade intelectual dos EUA, também autorizadas pela OMC.

A intenção do governo, como enfatizou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, é convencer o governo dos Estados Unidos a negociar a remoção dos subsídios ao algodão - algo considerado difícil, mesmo pelo governo brasileiro, por depender de autorização do Congresso americano. Caso não seja possível mexer nos subsídios, o governo brasileiro, com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), reivindica compensações à indústria brasileira pelos prejuízos sofridos com a competição desleal do algodão americano.

A escolha dos setores para imposição de sobretaxas teve o objetivo de mobilizar a indústria americana para pressionar o governo dos Estados Unidos a negociar. Foram escolhidos produtos que não afetam a cadeia produtiva no Brasil ou não criariam problemas para o abastecimento no país. No caso dos automóveis, a importação de carros com origem nos Estados Unidos é pequena e está em queda: foi de pouco mais de US$ 112 milhões em 2008 e menos de US$ 90 milhões em 2009.

O baixo valor não impediu que as grandes montadoras, General Motors, Ford e Fiat (esta última proprietária da Chrysler americana) procurassem o governo, nos últimos dias, para argumentar que a inclusão do setor comprometeria planos de importação de automóveis de alto luxo para o Brasil. O setor químico é outro que será afetado pelas retaliações, que, segundo a autorização da OMC, poderiam chegar a até US$ 830 milhões, mas a Câmara de Comércio Exterior decidiu limitar a US$ 560 milhões o total a ser imposto em sobretaxas sobre mercadorias. Após a divulgação da lista no Diário Oficial, o governo tem 30 dias para começar a aplicar as sobretaxas.

O restante será aplicado em serviços e na chamada "retaliação cruzada", com represálias no campo de direitos de propriedade intelectual. O governo enviou recentemente medida provisória ao Congresso para dar cobertura legal às retaliações em propriedade intelectual, mas os ministros ainda discutem que medidas específicas serão aplicadas no caso do algodão.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com apoio do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, tem defendido a autorização para "importação paralela" de medicamentos protegidos por patentes de laboratórios americanos. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vem argumentando que o ideal seria aplicar a retaliação cruzada em produtos de entretenimento, com taxação adicional sobre filmes e séries televisivas vendidas ao Brasil por produtoras americanas, por exemplo. O tema deve ir à Camex e ser submetido, de maneira genérica, à consulta pública