Alfândega do Porto de Santos aumenta rigor na fiscalização de importados

FONTE: A TRIBUNA - SANTOS

Alfândega do Porto de Santos aumenta rigor na fiscalização de importados

Samuel Rodrigues

A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou no exterior, terá o dobro de agentes para conferência física de contêineres. Os 36 novos fiscais que atuarão no complexo chegaram ontem, remanejados de outras regiões do Estado ou do País.

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Cargas movimentadas: atualmente, cerca de 3% das importações passam pela fiscalização da Alfândega

O objetivo da Receita é impedir a entrada de produtos falsificados no Brasil, em um momento de acirrada competição internacional e crescimento das importações. O Governo brasileiro entende que um maior volume de operações comerciais pode ser acompanhado por mais tentativas de operações fraudulentas, o que lesa o País e reduz a oferta de empregos na indústria.

A Alfândega de Santos contava, até ontem, com 233 agentes, dos quais cerca de 30 atuam na conferência física. Este contingente foi reforçado por mais 36 servidores. O número de agentes pode flutuar, aumentando ou diminuindo de acordo com a necessidade da Aduana. Os funcionários, provenientes de outras localidades, deverão ser substituídos após períodos de um ou dois meses.

As medidas para o aumento do rigor na fiscalização das importações têm alcance nacional e integram a operação denominada Maré Vermelha– uma alusão à principal porta de entrada de mercadorias do País, que é o mar, e à cor do canal (sistema) de inspeção que receberá maior fiscalização a partir de agora. A operação não tem data para terminar, segundo o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, e será uma ação coordenada com outras unidades da Receita, onde também será aplicada.

“A forma de selecionar um despacho de importação (DI) para conferência física deve mudar um pouco. Semanalmente, vamos mandar relatórios para Brasília, para que sejam criados novos parâmetros de seleção das declarações de importação para o canal vermelho, ou seja, para conferência física”, explicou ontem, em entrevista coletiva, na sede da Alfândega, no Centro de Santos.

Cada carga internalizada, ao ser declarada, recebe uma destinação no sistema de fiscalização de comércio exterior (Siscomex) da Receita, de acordo com as informações prestadas pelo importador. Pode cair nos canais verde (quando está liberada), amarelo (em que os documentos são analisados), vermelho (no qual a carga passa por inspeções física e documental) ou cinza (quando há suspeita de fraude de valor).

A partir da Maré Vermelha, a Alfândega concentrará energia em mandar mais cargas para o canal vermelho. Hoje, 3% das mercadorias caem neste canal – algumas vezes aleatoriamente –, mas o volume vai crescer, garantiu o inspetor-chefe.

O objetivo é efetuar mais apreensões, com uma fiscalização mais certeira, porque se baseará no perfil das fraudes estudado local e nacionalmente. “A tendência é que essa porcentagem cresça cada vez mais e mais, mas de forma específica na fraude”, disse Simões.

Segundo o inspetor da Alfândega de Santos, este perfil das fraudes ajudará em sua identificação. “Nós vamos mudar a parametrização sempre de uma forma mais fina, ou seja, atuando no ilícito de forma mais intensa”.

Esse ajuste fino se concentrará nas identificações de determinadas cargas e países de origem, por exemplo, com alto índice de fraude. “Imagine que verificamos fraude na importação de microfones. Nesse caso, todas as importações de microfone cairão no canal vermelho e nós vamos atuar com mais foco nesse tipo de mercadoria”, exemplificou o inspetor.

Serão foco da ação produtos manufaturados importados, principalmente em contêineres, tais como eletrônicos, brinquedos, automotivos e calçados.

COMENTÁRIOS: TOMAMOS CONHECIMENTO DE UMA COMUNICAÇÃO DA RFB COM A ASSOCIAÇÃO DOS TERMINAIS DE SANTOS, INFORMANDO QUE DEVIDO A OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA, ONDE HAVERÁ INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MAIS IMPORTAÇÕES SERÃO PARAMETRIZADAS PARA CANAL VERMELHO, E CONSEQUENTEMENTE AUMENTARÁ A QUANTIDADE DE CONFERENCIAS FÍSICAS E O PRAZO DE PERMANÊNCIA DAS MERCADORIAS NA ALFANDEGA. ASSIM, RECOMENDAMENTOS ANTECIPAR A DEMANDA / PLANEJAMENTO EM 10 DIAS, EVITANDO QUE ESSE NOVO PROCEDIMENTO IMPACTE EM VOSSOS PROCESSOS.