EXÉRCITO - PROCEDIMENTOS COM PRODUTOS DE ANUÊNCIA DO EXÉRCITO

DOU DE 07/06/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria nº 56, de 05/06/2017, do Comando Logístico/Comando do Exército/MD.

Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências. (Seç.1,págs. 18/20)

DOU DE 13/06/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria nº 55 - COLOG, de 05/06/2017, do Comando Logístico/Comando do Exército/MD.

Dispõe sobre procedimentos administrativos para fabricação de blindagens balísticas; importação, exportação, comércio, locação e utilização de veículos blindados; prestação de serviço de blindagem em veículos automotores, embarcações, aeronaves ou em estruturas arquitetônicas. (Seç.1, págs. 12/14)