Notícia Siscomex
nº0023/2018
Informamos que, para as exportações realizadas por meio de
Declaração Única de Exportação (DU-E) e que forem transportadas para o exterior
por via terrestre e por transportador estrangeiro, a manifestação dos dados de
embarque deverá ser realizada pelo correspondente exportador, até que seja
implementada no módulo CCT a funcionalidade que permitirá que a manifestação
seja realizada por representante brasileiro do transportador estrangeiro, o que
ocorrerá em junho próximo.
Reiteramos a informação de que todas as funcionalidades do módulo
CCT e da DU-E se encontram disponíveis nos manuais aduaneiros da RFB (http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais),
assim como recomendamos a todos os operadores que consultem também a página do
Portal Siscomex “Como se integrar ao Portal Único de Comércio Exterior” (http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/ambiente-de-validacao-portal-unico-siscomex),
a qual também contém uma série de importantes informações sobre o novo
processo de exportação por meio de DU-E
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