DUMPING: CORPOS MOEDORES, MAGNESIO METALICO, CHAPAS DE GESSO, ELETRODOS DE GRAFITE

DOU DE 28/03/2018

LEGISLAÇÃO: Retificação – Resolução CAMEX nº 96, de 20/12/2017. 

Retifica o ato supracitado que aplicou direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, originárias da Índia. (Seç.1, pág. 11)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 18, de 27/03/2018.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia. (Seç.1, págs. 11/24)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 19, de 27/03/2018.

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias dos Estados Unidos Mexicanos. (Seç.1, págs. 24/25)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 20, de 27/03/2018.

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. (Seç.1, pág. 25)