TAXA SISCOMEX - RECOMENDAÇÕES E COMENTÁRIOS

Prezados clientes.

Considerando que o SISCOMEX ainda não está atualizado com as taxas novas e há a possibilidade de definição por parte da RFB de uma tabela de descontos do valor da taxa por adição, como ocorre atualmente, solicitamos que os clientes se manifestem dando instruções de como devemos proceder dentre as opções abaixo:

1) seguir o recolhimento conforme taxa calculado pelo SISCOMEX no valor antigo, até que o SISCOMEX seja atualizado e/ ou seja editada uma nova norma divulgando tabela de descontos, como existe hoje.

2) recolher as diferenças da taxa via DARF, calculadas conforme a Portaria 257/2011 vigente desde ontem, 23/05/2011, sem descontos e limites até então não definidos.

Nota: Como solução prática e para que não ocorram atrasos nos desembaraços alfandegários de suas mercadorias, recomendamos a primeira opção.