Legislação: Portaria MF nº 397, de 20/12/2012.
Resumo: Altera a Portaria MF nº
112/2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de
loja franca. (Seç.1, pág. 23)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli
Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006
PERQUISAR NESTE BLOG
CONTADOR GEO
COLABORADORES
ASSUNTOS
- ACORDOS DE ORIGEM (306)
- ADMISSAO TEMPORARIA (68)
- AFRMM (25)
- ANATEL (1)
- ANP (5)
- ANVISA (31)
- ANVISA-MS (335)
- ARTIGOS de Danielle (20)
- BAGAGEM (16)
- BENS USADOS (44)
- CAMBIO (33)
- CÂMBIO (50)
- CAMEX (175)
- CIDE (3)
- CLASSIFICAÇÃO FISCAL (82)
- COMUNICADOS (1)
- CONSULTA PUBLICA (68)
- CONTA E ORDEM (3)
- COURIER (23)
- DESPACHO ADUANEIRO (1130)
- DRAWBACK (167)
- DTA (42)
- DUIMP (14)
- DUMPING (962)
- ENTREPOSTO (6)
- EX (381)
- EXERCITO (45)
- EXPO (2)
- EXPORTAÇÃO (759)
- GREVE (56)
- IBAMA (44)
- ICMS (259)
- INCOTERMS (6)
- INMETRO (107)
- IPI (181)
- LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU (4235)
- LETEC (6)
- LI (933)
- LINHA AZUL (9)
- LOGISTICA (102)
- LPCO (172)
- MANUAIS (1)
- MAPA (204)
- MCTI (1)
- MULTAS (47)
- NF (2)
- NORM (2)
- NORMA/TRATAMENTO ADMINISTRATIVO (849)
- NOTICIAS COMEX (314)
- NOTICIAS SISCOMEX (844)
- OEA (20)
- PADIS (2)
- PERDIMENTO (1)
- PERGUNTAS E RESPOSTAS (1)
- PIS/COFINS (150)
- PUCOMEX (14)
- RADAR (57)
- RECOF (25)
- regime automotivo (151)
- REGIME ESPECIAL (338)
- REGULAMENTOS E LEIS (19)
- REPETRO (18)
- RESUMO DA LEGISLAÇÃO MENSAL (3)
- secex (145)
- SEGURO (5)
- SISCARGA (14)
- SISCOMEX (164)
- SISCOSERV (118)
- SOFTWARE (1)
- SOLUÇÃO DE CONSULTAS ADUANEIRAS/TRIBUTÁRIAS (285)
- SUBSTITUIÇÃO (1)
- TEC (619)
- tr (1)
- TRI (1)
- TRIBUTOS (IMPOSTOS) (2780)
- TUDO SOBRE... (75)
- VALORAÇÃO (21)
SITES INDICADOS
Postagens
SEGUIDORES
ARQUIVO DO BLOG
-
▼
2012
(410)
-
▼
dezembro
(32)
- Camex reduz Imposto de Importação de caseinatos de...
- Cotas para importação
- PROTOCOLOS E CONVÊNIOS DE ICMS
- Alteração na TEC - Elevação de II para brinquedos,...
- Dumping - Tecidos de Felpas longas
- Ex tarifário - nova publicação
- Alteração na TEC
- Ex tarifário - Autopeças - Alteração da Listagem d...
- Dumping - Resina policarbonato -prorrogação invest...
- Preço de referência - Dumping - PVC-S
- Loja Franca
- Ficha de conteúdo de importação - prorrogação de d...
- Dumping Liquidificadores
- Revoga a RDC que tratava das medidas especiais ado...
- Revisão Dumping Alto-falantes
- Dumping escova de cabelos
- Prorrogação prazo cadastramento despachantes
- Requisitos Fitossanitários para importação de UVAS
- Alteração normas adm. Secex - Exportação e Drawback
- Repetro - procedimentos para habilitação - 7a regi...
- Institui a Comissão Nacional das Autoridades nos P...
- Acordo Mercosul x Venezuela
- Exploração dos Portos pela União
- Encerramento de investigação de dumping para lamin...
- Dumping talheres de inox fabricação Chinesa
- Alteração regulamento de Câmbio
- IOF/CÂMBIO - Alteração na legislação
- Benefícios Copa do Mundo
- Redução de II por razões de desabastecimento para ...
- PRODUTOS CONTROLADOS - VALIDADE DAS AUTORIZAÇÕES D...
- Receita Federal implementa a partir de hoje, 21/12...
- Alteração normas exportação e Drawback
-
▼
dezembro
(32)
INDICADORES ECONÖMICOS
Em que área você atua?
Encontrou o que queria?
Se não encontrou o que desejava, nos envie sua dúvida!
Observação:As matérias constantes nesse blog foram resumidas e interpretadas pela autora do blog, e por expressam a opinião do autor, não devem ser utilizadas, de maneira alguma, para quaisquer fins legais. As íntegras das matérias contidas neste blog não substituem o publicado no DOU. Algumas matérias e artigos podem estar desatualizados.
Observação:As matérias constantes nesse blog foram resumidas e interpretadas pela autora do blog, e por expressam a opinião do autor, não devem ser utilizadas, de maneira alguma, para quaisquer fins legais. As íntegras das matérias contidas neste blog não substituem o publicado no DOU. Algumas matérias e artigos podem estar desatualizados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário