ABAIXO NOTICIAS SISCOMEX SOBRE NOVO TRATAMENTO DE LI PARA Poli(tereftalato de etileno) NCM 3907.60.00 CONFORME DESTAQUES 001 E 002 DETALHADOS NAS NOTÍCIAS.
DESTAQUES 001 E 002 - LI NAO AUTOMATICA ANUENCIA BB PARA FINS DE ANALISE DE PREÇO, PRINCIPALMENTE
DESTAQUE 999 - LI AUTOMATICA PARA FINS ESTATÍSTICOS
NOTE QUE DESTAQUE 001 TEM ANUENCIA ANVISA TBEM.
21/07/2014 0078 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA
22/07/2014, HAVERá ALTERAçãO
NA REDAçãO DOS DESTAQUES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS à NCM
3907.60.00 - POLI(TEREFTALATO DE ETILENO).
OS PRODUTOS DA NCM 3907.60.00 PASSARãO A SER CLASSIFICADOS
CONFORME OS DESTAQUES ABAIXO RELACIONADOS:
DESTAQUE 001 - EMBALAGENS PARA ALIMENTOS, COM GRAU DE
VISCOSIDADE INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
DESTAQUE 002 - OUTRAS EMBALAGENS, COM GRAU DE VISCOSIDADE
INTRíNSECA MAIOR OU IGUAL A 0,70 DL/G.
DESTAQUE 999 - OUTROS
OS DESTAQUES 001 E 002 PERMANECEM SUJEITOS AO REGIME DE
LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO PARA FINS DA VERIFICAçãO DE QUE
TRATA O INCISO V DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO
7.096/2010, E OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 999
PERMANECEM SUJEITOS A LICENCIAMENTO AUTOMáTICO PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
LEMBRAMOS QUE A ANáLISE DOS LICENCIAMENTOS REFERENTES AO
PRODUTO ACIMA PERMANECE A CARGO DA COORDENAçãO GERAL DE
IMPORTAçãO DO DECEX EM BRASíLIA.
DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR
16/04/2014 0029 RETIFICAMOS A NOTICIA SISCOMEX N} 28, DE 16/04/2014, QUE
PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:
"INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2014, HAVERA
ALTERACAO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTACOES DE
PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 3907.60.00 CONFORME DESCRITO
ABAIXO.
HAVERA ALTERACAO NA DESCRICAO DO DESTAQUE 001, ATUALMENTE
SUJEITO A ANUENCIA EXCLUSIVA DA ANVISA, BEM COMO ALTERACAO
DO DESTAQUE 002, ATUALMENTE SUJEITO A ANUENCIA EXCLUSIVA DO
DECEX.
DESTE MODO, OS PRODUTOS DA NCM 3907.60.00 PASSARAO A SER
CLASSIFICADOS CONFORME OS DESTAQUES ABAIXO DISCRIMINADOS:
DESTAQUE 001 - EMBALAGENS P/ ALIMENTOS, COM GRAU DE
VISCOSIDADE INTRINSECA ENTRE 0,74 E 0,86 DL/G. PARA ESTE
DESTAQUE, HAVERA ANUENCIA DO DECEX E DA ANVISA.
DESTAQUE 002 - OUTRAS EMBALAGENS, COM GRAU DE VISCOSIDADE
INTRINSECA ENTRE 0,74 E 0,86 DL/G. PARA ESTE DESTAQUE,
HAVERA ANUENCIA DO DECEX.
DESTAQUE 999 - OUTROS. PARA ESTE TRATAMENTO, A ANUENCIA E
EXCLUSIVA DO DECEX.
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NOS DESTAQUES 001 E 002 ESTARAO
SUJEITOS A LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO COM ANUENCIA DO
DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL PARA FINS DA VERIFICACAO
DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO
7.096/2010.
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 999 PERMANECEM SUJEITOS
A LICENCIAMENTO AUTOMATICO PARA FINS DE MONITORAMENTO
ESTATISTICO.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR."
16/04/2014 0028 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2014, HAVERA
ALTERACAO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTACOES DE
PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 3907.60.00 CONFORME DESCRITO
ABAIXO.
HAVERA ALTERACAO NA DESCRICAO DO DESTAQUE 001, ATUALMENTE
SUJEITO A ANUENCIA EXCLUSIVA DA ANVISA, BEM COMO EXCLUSAO DO
DESTAQUE 002, ATUALMENTE SUJEITO A ANUENCIA EXCLUSIVA DO
DECEX.
DESTE MODO, OS PRODUTOS DA NCM 3907.60.00 PASSARAO A SER
CLASSIFICADOS CONFORME OS DESTAQUES ABAIXO DISCRIMINADOS:
DESTAQUE 001 - EMBALAGENS P/ ALIMENTOS, INCLUSIVE PET
VISCOSIDADE ENTRE 0,74 E 0,86 DL/G. PARA ESTE DESTAQUE,
HAVERA ANUENCIA DO DECEX E DA ANVISA.
DESTAQUE 999 - OUTROS. PARA ESTE TRATAMENTO, A ANUENCIA E
EXCLUSIVA DO DECEX.
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 001 ESTARAO SUJEITOS A
LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA
AO BANCO DO BRASIL PARA FINS DA VERIFICACAO DE QUE TRATA O
INCISO V DO ART. 16 DO ANEXO I AO DECRETO 7.096/2010.
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 999 PERMANECEM SUJEITOS
A LICENCIAMENTO AUTOMATICO PARA FINS DE MONITORAMENTO
ESTATISTICO.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
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