Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

SISCOMEX CARGA - NOTÍCIA SISCOMEX

BOLETIM DE CARGA E DESCARGA -IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES.

Conteúdo da Notícia:

1 . INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 26/01/2016, SERÃO IMPLANTADAS NOVAS FUNCIONALIDADES DO BOLETIM DE CARGA E DESCARGA NO SISTEMA SISCOMEX CARGA, CONFORME SEGUE: I - EXTRAIR HISTORICO GERAL DA OPERAÇÕES NO BOLETIM DE CARGA E DESCARGA: POSSIBILITA A ADUANA EXTRAIR O HISTÓRICO COMPLETO DE TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO BOLETIM DE CARGA E DESCARGA, O LINK SERÁ ACESSADO ATRAVÉS DA CONSULTA ESCALA; II - ALTERAR REGISTRO DE ATRACAÇÃO/PASSE DE SAÍDA: PERMITE A ADUANA ALTERAR A DATA/HORA DO REGISTRO DE ATRACAÇÃO OU DA EMISSÃO DO PASSE DE SAÍDA; III - CONSULTAR DIVERGÊNCIA DO BOLETIM DE CARGA E DESCARGA: PERMITE A ADUANA, APÓS A EMISSÃO DO PASSE DE SAÍDA, CONSULTAR AS DIVERGÊNCIA DO BOLETIM DE CARGA E DESCARGA NAS SEGUINTES OPÇÕES: "QUALQUER DIVERGÊNCIA" OU "NÃO EXIBIR AS CARGAS QUE APRESENTAM APENAS AVARIAS COMO DIVERGÊNCIA"; IV - ALTERAR /EXCLUIR INÍCIO E FIM DE OPERAÇÃO: PERMITIR QUE A ADUANA ALTERE OU EXCLUA AS DATAS DE INÍCIO E FIM DE OPERAÇÃO DA EMBARCAÇÃO; V - EMITIR EXTRATO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO: MELHORIAS REALIZADAS NA FUNCIONALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EMISSÃO DO EXTRATO DE CE DE EXPORTAÇÃO, POR LOTE OU INDIVIDUAL. VI - CONSULTAR ESCALA: MELHORIAS REALIZADAS NA FUNCIONALIDADE PARA A INCLUSÃO DO LINK "CONSULTAR HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DE ATRACAÇÃO E PASSE DE SAÍDA PELA ADUANA"; 2 - OS MANUAIS COM AS ORIENTAÇÕES PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO ESTÃO PUBLICADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: INTERNO: HTTP://INTRANET.RECEITA.FAZENDA/ADMINISTRACAO/SUARI/COANA/COPAD/ DICOM/ROTEIROS-E-MANUAIS/SISCOMEX-CARGA. EXTERNO: INTERNET RFB: HTTPS://IDG.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/ORIENTACAO/ADUANEIRA/IMPORTACAO-E-EXPORTACAO/SISCOMEX-CARGA/SISCOMEX-CARGA - CLICAR EM INFORMAÇÕES DE INTERESSE DE TODOS OS INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR - LETRA F1-1. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA



SISCOMEX CARGA - BOLETIM DE CARGA E DESCARGA

Conteúdo da Notícia:

A PARTIR DO DIA 19/01/2016, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 34-C, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800/2007, A INFORMAÇÃO DO BOLETIM DE CARGA E DESCARGA DEVERÁ SER PRESTADA DA SEGUINTE FORMA: 1-ITENS DE CARGA CONTEINER E VEÍCULOS: ATÉ A EMISSÃO DO PASSE DE SAÍDA, PODENDO O OPERADOR PORTUÁRIO RETIFICAR O BOLETIM DE CARGA E DESCARGA, SEM A INTERFERÊNCIA DA ADUANA, ATÉ 03 HORAS APÓS O PASSE DE SAÍDA; 2-ITENS DE CARGA GRANEL, CARGA SOLTA E SOBRESSALENTES: ATÉ 72 HORAS APÓS A EMISSÃO DO PASSE DE SAÍDA, PODENDO O OPERADOR PORTUÁRIO RETIFICAR O BOLETIM DE CARGA E DESCARGA, SEM A INTERFERÊNCIA DA ADUANA, ATÉ 120 HORAS APÓS O PASSE DE SAÍDA. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA


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