Para Armando
Monteiro, esse modelo de acordo contribui para a melhoria do ambiente de
negócios em benefício das empresas investidoras dos dois países
Cidade do México (26 de maio)
– Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando
Monteiro, e das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, assinaram hoje o
Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o secretário de
Economia do México, Ildefonso Villarreal. O documento tem o objetivo de
alavancar os investimentos recíprocos.
Na opinião de Monteiro, “esse
modelo de acordo contribui para a melhoria do ambiente de negócios, por meio de
medidas que fomentam a segurança jurídica e a prevenção de controvérsias, em
benefício das empresas investidoras dos dois países”.
ACFI
O novo modelo de acordo de
investimento foi elaborado pelo MDIC em parceria com o MRE e com o setor
privado, especialmente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com secretário
de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, que também integrou a comitiva
presidencial, “o documento atende necessidades específicas dos investidores
brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de
investimentos, e tendo como base de sustentação: governança institucional,
agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos
para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias”, explicou.
Entre as principais elementos do
novo acordo de investimentos está a cláusulas de responsabilidade social e de
compromissos com comunidades locais, a nomeação de um Ombudsman, que terá
a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores, a
criação de um Comitê Conjunto, com representantes governamentais dos dois
países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de
oportunidades de investimentos, além da definição de agendas de cooperação e
facilitação de investimentos.
Visita ao México
A delegação que acompanha a vista
da presidenta Dilma Rousseff em visita ao presidente mexicano, Enrique Peña
Nieto conta com a participação de 50 empresários de cinco setores: automotivo,
cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação, além de
representantes da CNI e Apex-Brasil. De acordo com Monteiro, a comitiva
empresarial presente ao encontro “se distingue pela qualidade, diversidade
setorial e firme disposição para ampliar as oportunidades de negócios entre os
dois países”. O ministro ressaltou ainda que os governos brasileiro e mexicano
estão empenhados na construção de uma agenda de fortalecimento das relações
econômico-comerciais.
Brasil e México são as duas
maiores economias da América Latina. Somados, o PIB dos dois países correspondem
a aproximadamente 60% dos outros mercados latino-americanos. A população
conjunta chega a 320 milhões de habitantes.
Economia
O comércio entre Brasil e México,
em 2014, somou pouco mais de US$ 9 bilhões, volume que representou exportações
brasileiras de US$ 3,7 bilhões e importações de produtos mexicanos de US$ 5,3
bilhões. As trocas foram superavitárias para o país norte-americano em US$ 1,7
bilhão.
As exportações brasileiras para o
México são majoritariamente de produtos industrializados (93,8%), enquanto os
produtos básicos representaram apenas 6,2% da pauta. No ano passado, mais
de 2,5 mil empresas brasileiras venderam produtos para o mercado
mexicano. Do lado das importações, as vendas do México para o Brasil são
semelhantes no perfil da pauta, sendo formada, grande parte, por produtos
industrializados. Cerca de 3 mil empresas brasileiras compraram produtos
oriundos do México, no ano passado.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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