MUDANÇA TRATAMENTO ADM LI - ANVISA - CONTROLADOS - PORTARIA 344/98

14/04/2015  0040  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
   
    A. 2934.99.99
    DESTAQUE 036 MINAPRINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 037 MOCLOBEMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 038 NEVIRAPINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 039 PAROXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 040 PROTRIPTILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 041 REBOXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 042 RIBAVIRINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 043 RITONAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 044 SAQUINAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 045 TIAGABINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 046 TIANEPTINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 047 ZOTEPINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E
    RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 048 ZUCLOPENTIXOL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 049 4-METILAMINOREX E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 050 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    SUFENTANILA
    DESTAQUE 051 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    BROTIZOLAM
    DESTAQUE 052 DIOXAFETILA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 053 INTERMED. DA MORAMIDA E SEUS SAIS, DESTES ÉTER
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 053 INTERMED. DA MORAMIDA E SEUS SAIS, DESTES ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E SAIS
    DESTAQUE 054 LEVOMORAMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 055 MORFERIDINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 056 RACEMORAMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 057 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    CLOTIAZEPAM
    B. 2934.99.19
    DESTAQUE 001 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    DEXTROMORAMIDA
    DESTAQUE 002 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    FENDIMETRAZINA
    DESTAQUE 003 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    FEMETRAZINA
    DESTAQUE 004 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    CETAZOLAM
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

14/04/2015  0039  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
    A. 2934.99.39
    DESTAQUE 032 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    CLOXAZOLAM
    DESTAQUE 033 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    AMINOREX
    DESTAQUE 034 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    HALOXAZOLAM
    DESTAQUE 035 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    MESOCARBO
    DESTAQUE 036 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    OXAZOLAM
    DESTAQUE 037 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    PEMOLINA
    B. 2935.00.19
    DESTAQUE 032 CELECOXIBE E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 033 DARUNAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 034 FOSAMPRENAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    C. 2935.00.99 - DESTAQUE 034 PARECOXIBE E SEUS SAIS, ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    D. 2939.69.90
    DESTAQUE 002 ERGINA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    E. 2934.99.99
    DESTAQUE 021 AMOXAPINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 022 ASENAPINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 023 AMPRENAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 024 CAROXAZONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 025 CLORPROTIXENO E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 026 CLOTIAPINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMERO
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 027 DELAVIRDINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 028 DULOXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 029 FLUPENTIXOL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 030 ISOCARBOXAZIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 031 ISOPROPIL-CROTONIL-URÉIA E SEUS
    SAIS/ÉTER/ÉSTERES/ISÔMEROS E SAIS DESTES
    DESTAQUE 032 LEFLUNOMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 033 LOXAPINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 034 LUMIRACOXIBE E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 035 MEFENOXALONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
   
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

14/04/2015  0038  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
    A. 2933.39.99
    DESTAQUE 049 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    MATÉRIA PRIMA PIRITRAMIDA
    DESTAQUE 050 - PROLINTANO E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 051 - RACEMETORFANO E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 052 - REMIFENTANILA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 053 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    ALFENTANIL ALFENTANILA
    DESTAQUE 054 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    ANILERIDINA
    DESTAQUE 055 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    BEZITRAMIDA
    DESTAQUE 056 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    BROMAZEPAM
    DESTAQUE 057 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    DIFENOXILATO
    DESTAQUE 058 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    DIFENOXINA
    DESTAQUE 059 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS D
    DA DIPIPANONA
    DESTAQUE 060 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    FENCICLIDINA
    DESTAQUE 061 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    FENOPERIDINA
    DESTAQUE 062 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    FENTANIL
    DESTAQUE 063 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    METILFENIDATO
    DESTAQUE 064 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    PENTAZOCINA
    DESTAQUE 065 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    PETIDINA
    DESTAQUE 066 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS D
    DO INTERMEDIÁRIO A DA PETIDINA
    DESTAQUE 067 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    PROPIRAM
    DESTAQUE 068 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DA
    TRIMEPERIDINA
    DESTAQUE 069 - JWH 018 E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    B. 2933.99.99
    DESTAQUE 060 TETRABENAZINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 061 TRIMIPRAMINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 062 MDPV E SEUS SAIS E ISÔMEROSTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    C. 2936.21.19
    DESTAQUE 001 ISOTRETINOINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    D. 2939.19.00
    DESTAQUE 073 ORIPAVINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
   
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIORENCIAMENTO NãO
   

14/04/2015  0037  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
   
    A. 2933.39.99
    DESTAQUE 021 - ATAZANAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 022 - AZACICLONOL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 023 - DEXETIMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 024 - DISOPIRAMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 025 - EFAVIRENZ E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 026 - INDINAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 027 - FACETOPERANO (LEVOFACET.) E SEUS
    SAIS/ÉTER/ÉSTERES/ ISÔMEROS E SAIS DESTES
    DESTAQUE 028 - PENFLURIDOL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 029 - PIMOZIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 030 - PIPAMPERONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 031 - PROPANIDINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 032 - RIMONABANTO E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 033 - PEPAP E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 034 - TENOCICLIDINA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 035 - BENZETIDINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 036 - CLONITAZENO E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 037 - TRIEXIFENIDIL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 038 - ETOXERIDINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 039 - INTERMED. "B" DA PETIDINA E SEUS
    SAIS/ÉTER/ÉSTERES/ ISÔMEROS E SAIS DESTES
    DESTAQUE 040 - INTERMED. "C" DA PETIDINA E SEUS
    SAIS/ÉTER/ÉSTERES/ ISÔMEROS E SAIS DESTES
    DESTAQUE 041 - LEVOFENACILMORFANO E SEUS SAIS, ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 042 - LEVOMETORFANO E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 043 - MORINAMIDA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 044 - NORLEVORFANOL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 045 - NORPIPANONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 046 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS, E RESPECTIVOS SAIS
    DA PETIDINA MEPERIDINA
    DESTAQUE 047 - PIMINODINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 048 - ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS, E RESPECTIVOS SAIS
    DA MATÉRIA PRIMA PIPRADROL
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIORSTERES,

14/04/2015  0036  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
    A. 2921.49.90:
    DESTAQUE 040 -  CLORFENTERMINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 041 -  DOC E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 042 -  DEXFENFLURAMINA DEXTROFENFLURAMINA E SEUS
    SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 043 -  DMA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 044 -  DOB E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 045 -  DOET E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 046 -  FENFLURAMINA E SEUS SAIS (EXCETO OS JÁ
    CLASSIFICADOS) E ISÔMEROS
    DESTAQUE 047 -  DOI E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 048 -  MDA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 049 -  4-MTA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 050 -  MDE E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 051 -  MDMA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 052 -  MMDA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 053 -  PCE E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 054 -  PMA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 055 - TMA E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    B. 2933.54.00
    DESTAQUE 002 ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS DO
    DO ALOBARBITALPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 003 APROBARBITAL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 004 BARBEXACLONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 005 TIAMILAL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E
    RESPECTIVOS SAISCTIVOS SAIS
    DESTAQUE 006 TIOPENTAL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAISIVOS SAIS
    C. 2933.59.19
    DESTAQUE 037 TFMPP E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 038 MCPP E SEUS SAIS E ISÔMEROS E SEUS
    DESTAQUE 039 BZP E SEUS SAIS E ISÔMEROSES
   
    D. 2933.59.49
    DESTAQUE 037 LOPINAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAISAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    DESTAQUE 038 TENOFOVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAISOVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    DESTAQUE 039 TIPRANAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAISNAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E. 2933.59.99
    DESTAQUE 039 ETRAVIRINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 040 PALIPERIDONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 041 RISPERIDONA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    F. 2933.99.20
    DESTAQUE 061 FLUMAZENIL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAISZENIL E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS
    E RESPECTIVOS SAIS
   
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

14/04/2015  0035  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
    A. 2921.49.90:
    DESTAQUE 003 -  AMITRIPTILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 004 -  BENZOCTAMINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 005 - BUTRIPTILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 006 -  MAPROTILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 007 -  NORTRIPTILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 008 -  PROXIMETACAÍNA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 009 -  RASAGILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 010 -  SELEGILINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 011 -  SERTRALINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 012 -  2C-B E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 013 -  2C-C E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 014 - 2C-D E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 015 -  2C-E E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 016 -  2C-F E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 017 -  2C-I E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 018 -  2C-T-2 E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 019 - 2C-T-7 E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 020 - 25B-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 021 -  25C-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 022 -  25D-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 023 -  25E-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 024 -  25H-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 025 -  25I-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 026 -  25N-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 027 -  25P-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 028 -  25T2-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 029 -  25T4-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 030 -  25T7-NBOME E SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 031 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    ANFETAMINA
    DESTAQUE 032 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    DEXANFETAMINA
    DESTAQUE 033 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    ETILANFETAMINA
    DESTAQUE 034 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    NORCANFANO
    DESTAQUE 035 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    FENTERMINA
    DESTAQUE 036 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    LEFETAMINA
    DESTAQUE 037 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    LEVANFETAMINA
    DESTAQUE 038 - ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE
    MEFENOREX
    DESTAQUE 039 -  CLOBENZOREX E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
   
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

14/04/2015  0034  COM BASE NA PORTARIA SVS/MS 344/1998, INFORMAMOS QUE A     
    PARTIR DO DIA 17/04/2015 HAVERá ALTERAçõES NOS TRATAMENTOS
    ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAçõES DE PRODUTOS SUJEITOS
    A ANUêNCIA PRéVIA DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA
    SANITáRIA - ANVISA, CONFORME AS SEGUINTES CRIAçõES DE
    DESTAQUE:
    A. 1211.90.90 - DESTAQUE 037 - SALVIA DIVINORUM
    B. 2909.30.29 - DESTAQUE 009 - MXE E TODOS OS SEUS SAIS E
    ISÔMEROS
    C. 2915.90.90 - DESTAQUE 033 - DESVENLAFAXINA E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    D. 2916.39.90 - DESTAQUE 002 - BEXAROTENO E SEUS SAIS, ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
   
    E. 2921.30.90:
    DESTAQUE 033 - MEMANTINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 034 - METILONA E TODOS SEUS SAIS E ISÔMEROS
    DESTAQUE 035 - 5-IAI E TODOS SEUS SAIS E ISÔMEROS
    F. 2921.59.90 - DESTAQUE 002 - LISDEXANFETAMINA E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    G. 2922.19.99:
    DESTAQUE 044 -  DAPOXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 045 -  ATOMOXETINA E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    H. 2922.39.90 - DESTAQUE 036 - MEFEDRONA E SEUS SAIS E
    ISÔMEROS
    I. 2922.49.90 - DESTAQUE 034 - PREGABALINA E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    J. 2922.50.99:
    DESTAQUE 041 -  ABACAVIR E SEUS SAIS, ÉTER, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 042 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DE ANFEPRAMONA
    DESTAQUE 043 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DE METADONA
    DESTAQUE 044 -  ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DE NORMETADONA
    K. 2924.29.49 - DESTAQUE 031 - AGOMELATINA E SEUS SAIS,
    ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS
    L. 2924.29.99:
    DESTAQUE 038 -  MAVIROQUE E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 039 -  RALTEGRAVIR E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    M. 2926.90.99:
    DESTAQUE 032 -  TERIFLUNOMIDA E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES,
    ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    DESTAQUE 033 -  ALFA-FENILACETOACETONITRILO (APAAN) E SEUS
    SAIS
    N. 2930.90.99 - DESTAQUE 031 - MODAFINILA E SEUS SAIS,
    ÉTERES, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    O. 2932.19.90 - DESTAQUE 003 - SALVINORINA A E SEUS SAIS E
    ISÔMEROS
    P. 2932.20.00 - DESTAQUE 021 - ROFECOXIBE E SEUS SAIS E
    E ISÔMEROS
    Q. 2933.29.99 - DESTAQUE 032 - ENFUVIRTIDA E SEUS SAIS,
    ISÔMEROS, ÉTER, ÉSTERES E RESPECTIVOS SAIS
    R. 2933.39.19 - DESTAQUE 033 - CISAPRIDA E SEUS SAIS, ÉTER,
    ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    S. 2933.39.29 - DESTAQUE 032 - ETORICOXIBE E SEUS SAIS,
    ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E RESPECTIVOS SAIS
    OS PRODUTOS MENCIONADOS ESTARãO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NãO
    AUTOMáTICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR.
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