Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

terça-feira, 19 de maio de 2015

DISPENSA DE LI - FIOS, TECIDOS, VESTUÁRIOS, ETC

12/05/2015  0052  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE, A   
    PARTIR DE 14/05/2015, AS IMPORTAçõES DOS PRODUTOS
    CLASSIFICADOS NAS SEGUINTES NCM ESTARãO DISPENSADAS DO
    TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AUTOMáTICO COM
    ANUêNCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL:
    52061100 FIO ALGODAO<85 br="">     N/PENT.TITULO>=714.29DEC. (DESTAQUES 001 E 002)
    53109000 OUTS.TECIDOS DE JUTA OU OUTS.FIBRAS TEXTEIS
    LIBERIANAS
    54022000 FIO DE ALTA TENACIDADE,DE POLIESTERES
    55095300 FIO DE FIBRAS DE POLIESTERES COM ALGODAO
    55129990 OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SINTETICAS
    DESCONTINUAS>=85%
    55142900 OUTS.TECIDOS FIBRA SINT<85 algodao="" com="" p="">170G/M2
    56039130 OUTROS FALSOS TECIDOS DE RAIOM VISCOSE,PESO<=25G/M2
    56039190 OUTROS FALSOS TECIDOS,PESO<=25G/M2
    58061000 FITAS DE VELUDO/PELUCIA,DE TECIDO DE FROCO OU
    ATOALHADO
    58063200 FITAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS
    58081000 ENTRANCADOS EM PECAS
    58101000 BORDADOS QUIMICOS/AEREOS/COM FUNDO RECORTAD.EM
    PECA,ETC
    58109200 BORDADOS DE FIBRA SINT/ARTIF.EM PECA/TIRAS OU
    MOTIVOS
    58109900 BORDADOS DE OUTS.MATERIAS TEXTEIS,EM
    PECA/TIRAS/MOTIVOS
    61031090 TERNOS MALHA DE OUTS.MATS.TÊXTEIS,USO MASC.
    61032300 CONJUNTOS DE MALHA DE FIBRA SINT/ARTIF.DE USO MASCU
    LINO
    61032990 CONJUNTOS MALHA OUTS.MAT.TÊXTEIS,USO MASC.
    61033900 PALETOS (CASACOS) DE MALHA DE OUTRAS MATERIAS
    TEXTEIS
    61041300 TAILLEURS DE MALHA DE FIBRAS SINTETICAS
    61041910 TAILLEURS MALHA DE LÃ/PÊLOS FINOS, USO FEM.
    61042300 CONJUNTOS DE MALHA DE FIBRAS SINTETICAS,DE USO
    FEMININO
    61042990 CONJUNTOS MALHA D/OUT.MATS.TÊXTEIS, USO FEM.
    61043300 BLAZERS DE MALHA DE FIBRAS SINTETICAS,DE USO
    FEMININO
    61044200 VESTIDOS DE MALHA DE ALGODAO
    61044300 VESTIDOS DE MALHA DE FIBRAS SINTETICAS
    61044900 VESTIDOS DE MALHA DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS
    61045200 SAIAS E SAIAS-CALCAS,DE MALHA DE ALGODAO
    61045300 SAIAS E SAIAS-CALCAS,DE MALHA DE FIBRAS SINTETICAS
    61046100 CALCAS,ETC.DE MALHA DE LA OU PELOS FINOS,USO
    FEMININO
    61059000 CAMISAS DE MALHA DE OUTS.MATERIAS TEXTEIS,USO
    MASCULINO
    61069000 CAMISAS,ETC.DE MALHA DE OUTS.MATER.TEXTEIS,USO
    FEMININO
    61072100 CAMISOLOES,ETC.DE MALHA DE ALGODAO,DE USO MASCULINO
    61072200 CAMISOLOES,ETC.DE MALHA DE FIBRA SINT/ART.USO
    MASCULINO
    61072900 CAMISOLOES,ETC.DE MALHA DE OUTS.MAT.TEXT.USO
    MASCULINO
    61079910 ROUPA/BANHO,ROBES,ETC.MASC.MALH.F.SINT/ART.
    61081100 COMBINACOES E ANAGUAS,DE MALHA DE FIBRA
    SINTETICA/ARTIF
    61081900 COMBINACOES E ANAGUAS,DE MALHA DE OUTS.MATERIAS
    TEXTEIS
    61082100 CALCINHAS DE MALHA DE ALGODAO
    61082900 CALCINHAS DE MALHA DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS
    61083100 CAMISOLAS,ETC.DE MALHA DE ALGODAO,DE USO FEMININO
    61083200 CAMISOLAS,ETC.DE MALHA DE FIBRA SINT/ARTIF.USO
    FEMININO
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMERCIO EXTERIOR

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