Abaixo retransmitimos um material divulgado pelo Armador Hamburg Sud / Aliança com explicações a respeito, referente aos embarques a serem processados por esses armadores, para atendimento dessa norma SOLAS
1. O que é Massa Bruta
Verificada (VGM)?
Massa Bruta Verificada significa
que o peso de cada contêiner estufado precisa ser comprovado. Esta Massa Bruta
Verificada precisa considerar não somente os pesos de todas as embalagens e
itens do carregamento, mas também a tara do contêiner e todo o equipamento
adicional de carregamento (p.ex., material de amarração). Vide Capítulo 2.1 da
diretriz SOLAS. VGM não tem o mesmo significado e não pode ser confundido com o
peso declarado na Solicitação da Reserva de Espaço (booking), nem com o peso
declarado no Conhecimento de Embarque:
2. Como o VGM pode ser
determinado?
Há duas formas de determinar o
VGM de acordo com a nova diretriz da SOLAS:
a) Método 1: Pesagem
Depois de ser completamente
estufado e lacrado, o contêiner pode ser pesado. A pesagem pode ser realizada
pelo embarcador ou por terceiro contratado pelo embarcador (vide Capítulo 5.11
da diretriz SOLAS). Qualquer balança, plataforma de pesagem, equipamento de
elevação ou outro equipamento usado para verificar o peso bruto do contêiner
precisa estar em conformidade com as normas de precisão e exigências aplicáveis
no país em que o equipamento estiver sendo usado (vide Capítulo 2.1 da diretriz
SOLAS).
b) Método 2: Cálculo
Todos os itens de embalagem e
carga podem ser pesados individualmente (incluindo o peso de pallets, grades e
outros materiais de embalagem e segurança) e precisam ser somados à tara do
contêiner visível na parte externa do contêiner (vide Capítulo 5.1.2 da
diretriz SOLAS).
O método usado para a pesagem
do conteúdo do contêiner está sujeito à certificação e aprovação conforme
determinado pela autoridade competente do país em que a estufagem e lacração do
contêiner foram executadas (vide Capítulo 5.1.2.3 da diretriz SOLAS). Qualquer
equipamento de pesagem usado para pesar o conteúdo do contêiner precisa estar
em conformidade com as normas de precisão e exigências aplicáveis no país em
que o equipamento estiver sendo usado (vide Capítulo 2.1 da diretriz SOLAS).
3. Qual é o escopo desta nova
norma?
A nova norma se aplica:
A todos os contêineres estufados
Ao que a Convenção Internacional para Segurança de Contêineres
(CSC) se aplica e
Aos containers que devem ser carregados em navio sujeito à SOLAS
Capítulo VI.
4. Quando a exigência do VGM
entrará em vigor?
A nova exigência da SOLAS é
válida a partir de 1º de julho de 2016.
5. O que é VERMAS?
Além dos tipos conhecidos de
mensagens padrão EDIFACT, a mensagem agora conhecida como VERMAS foi
desenvolvida. Esta mensagem é projetada para comunicar o VGM, incluindo todas
as informações obrigatórias. Tal mensagem pode ser usada na comunicação entre
todas as partes envolvidas na cadeia de transporte.
6. Como o VGM pode ser enviado
ao Armador?
Uma das soluções disponíveis
pela Hamburg Süd / Aliança para recebimento de informações VGM é por meio da
nova mensagem EDIFACT VERMAS. É possível receber as mensagens de Vermas através
dos nossos Portais parceiros.
Informações obrigatórias são:
Número da reserva
Número do contêiner
Peso Verificado (VGM)
Unidade de medida
Pessoa autorizada
Adicionalmente, as informações
opcionais a seguir podem ser transmitidas:
Data da pesagem
Referência interna do expedidor
Método de pesagem
Parte outorgante do pedido
Instalação de pesagem
País do Método 2
Parte responsável pela documentação
Parte autorizadora (embarcador informado no conhecimento de
embarque do Armador)
O guia completo de implantação
VERMAS da Hamburg Süd pode ser encaminhado mediante solicitação. Se a
implantação da mensagem VERMAS não for possível ou não for desejada pelo
embarcador, a Hamburg Süd / Aliança oferecerá uma ferramenta fácil de usar no
E-Portal para viabilizar a entrada manual das informações VGM (incluindo a
possibilidade de carregar arquivos csv). Os detalhes podem ser encaminhados
mediante solicitação.
7. Data da pesagem
A Data da pesagem não é uma
informação obrigatória segundo a diretriz SOLAS. Contudo, a diretriz SOLAS
determina que o VGM obtido pelo Terminal Portuário prevalece e precisa,
portanto, ser usado para o planejamento de carregamento do navio. Como a ordem
das mensagens EDI recebidas pode ser trocada, a data da pesagem é um identificador
único para determinar o VGM mais recente e atual.
Portanto, a Hamburg Süd /
Aliança recomenda fortemente enviar a data da pesagem adicionalmente para
facilitar o cumprimento da diretriz SOLAS.
8. Pessoa autorizada
Apesar do embarcador informado
no conhecimento de embarque do Armador continuar responsável pelo VGM conforme
a diretriz SOLAS, a pessoa autorizada não precisa necessariamente ser
empregada, mas precisa ser devidamente autorizada pelo embarcador, por exemplo
o despachante ou instalação de pesagem terceirizada.
9. O que acontece se, no
caminho para o porto de carregamento, ocorrerem discrepâncias no peso do
contêiner?
A Hamburg Süd / Aliança está
preparada para receber e processar atualizações do VGM.
10. Quem é responsável por
enviar o VGM ao Armador?
O embarcador sempre é
responsável pela verificação do peso bruto de um contêiner, bem como por
assegurar que o VGM seja comunicado ao Armador. O armador por sua vez não é
obrigado a fazer a verificação do VGM recebido. Independentemente da parte que
verifica e envia o VGM, permanece de responsabilidade do embarcador que o
Armador e o Terminal Portuário recebam as informações tempestivamente. Para
honrar possíveis limitações de tempo, a Hamburg Süd / Aliança aceitaria receber
o VGM de parte diversa do embarcador ou do Terminal Portuário. Contudo, é
necessário
ter a garantia de que a
informação obrigatória será fornecida na transmissão.
11. Qual o prazo máximo para o
envio do VGM?
Para garantir a continuidade
do alto nível de qualidade do serviço, a Hamburg Süd / Aliança está trabalhando
na definição de tempos limite dedicados ao VGM que estarão disponíveis em breve
e serão comunicados em tempo hábil antes da entrada em vigor do VGM. A data
limite para informar o VGM será adicionalmente informada na confirmação da
reserva (booking).
12. O que ocorre se o VGM
exceder a capacidade máxima do contêiner?
Contêineres que excederem a
capacidade máxima indicada na Placa de Aprovação de Segurança e que estiverem
sujeitos à Convenção Internacional para Segurança de Contêineres (CSC) não
serão carregados no navio. O Armador não permitirá embarque de unidades com VGM
acima da capacidade máxima dos contêineres.
13. Quais são as consequências
ou penalidades caso um VGM não esteja disponível?
A Hamburg Süd / Aliança está
proibida de carregar um contêiner sem VGM no navio até que seu VGM seja obtido.
O embarcador será responsável por todo e qualquer custo que venha a incidir,
incluindo, mas não limitado a custos de repesagem, armazenagem, re-estufagem,
movimentação no terminal, estadia, detention e demurrage, etc. Penalidades
regulatórias serão definidas pelas respectivas legislações nacionais.
14. Como lidar com
discrepâncias entre o peso declarado nas instruções de embarque e o peso VGM?
O peso declarado no
Conhecimento de Embarque é o peso bruto da carga e, portanto, deve divergir da
Massa Bruta Verificada (VGM). Mas é esperado que o peso bruto da carga incluído
no VGM seja igual ao peso bruto da carga mencionado no Conhecimento de
Embarque. Como o propósito do VGM conforme diretriz SOLAS é operacional e o
peso do Conhecimento de Embarque é comercial, não está claro atualmente qual a
influência exata que o VGM trará a documentação. É possível que um requerimento
para considerar o VGM na documentação ou reportar o VGM a alguma autoridade
venha a tornar-se parte das
leis nacionais.
Por ora, contudo, o VGM
Não será validado contra o peso do Conhecimento de Embarque
Não será impresso no Conhecimento de Embarque
Não será reportado a qualquer autoridade
15. A Hamburg Süd / Aliança
prevê processos para evitar pró-ativamente que cargas sejam roladas para outro
navio devido à falta de informações sobre VGM?
A Hamburg Süd / Aliança terá
dois processos preventivos para evitar esse tipo de problema:
a) Processo de erro:
As mensagens EDI recebidas
validarão se o conteúdo é consistente e plausível. Em caso de detecção de erro,
um alerta informará o colaborador da Hamburg Süd / Aliança para que consulte o
embarcador correspondente.
b) Processo de alarme:
A Hamburg Süd / Aliança desenvolverá
e estabelecerá processos de alarme para notificar pró-ativamente os clientes
sobre informações faltantes de VGM com boa antecedência para permitir ao
embarcador tratar das etapas necessárias para verificar o peso bruto do
contêiner.
16. O cliente é informado
quando o VGM for recebido pelo Armador?
Assim que o VGM for recebido e
aceito, a Hamburg Süd / Aliança enviará uma Notificação para:
o embarcador no Conhecimento de Embarque se este já estiver
disponível no momento do recebimento do VGM e/ou
à parte responsável pela reserva.
17. É necessária a pesagem em
porto de transbordo?
Todos os contêineres estufados
descarregados de um navio SOLAS no porto de transbordo já devem ter um VGM e,
portanto, não são necessárias mais pesagens no porto de transbordo.
18. Como os Portais darão
suporte à transferência do VGM ao Armador?
O portal INTTRA dará
assistência no processamento dos dados VGM adotando as mensagens atualmente
estabelecidas IFTMIN e pela introdução da nova mensagem VERMAS. A situação dos
outros Portais, como GT Nexus e CargoSmart está atualmente em avaliação.
A Hamburg Süd / Aliança
receberá e processará as informações VGM a partir de diferentes
Portais
confirmará o recebimento e / ou a aceitação aos portais
19. Como a Hamburg Süd /
Aliança assegurará que está preparada para a nova norma?
A nova norma SOLAS precisa ser
implantada por leis nacionais. Contudo, como os navios da Hamburg Süd / Aliança
estão vinculados à convenção SOLAS, a implantação da legislação nacional não
terá impacto na data de implantação estabelecida pela SOLAS para a Hamburg Süd
(vide a questão 6 acima).
A Hamburg Süd / Aliança
ampliará ainda mais seus sistemas e processos de TI para ser capaz de tratar as
informações de VGM corretamente e, portanto, garantir a movimentação dos
contêineres sem qualquer tipo de problema quando a nova norma SOLAS entrar em
vigor.
20. Onde os documentos
relevantes podem ser encontrados?
a) Situação das leis
nacionais:
b) Diretrizes sobre o peso
bruto verificado de um contêiner com carga:
c) Diretrizes para aumentar a
segurança e implantar as exigências de verificação de peso de contêineres
SOLAS:
d) Materiais informativos
sobre o Código IMO/ILO/UNECE de Práticas para Estufagem de Unidades de
Transporte de Carga (CTU) e o Código CTU podem ser encontrados em:
e) Informações do Ministério
Federal Alemão de Transporte e Infraestrutura Digital:
f) Posição legal do Reino
Unido:
g) SMDG incluindo as
Diretrizes de Implantação:
21. Contato
Em caso de dúvidas, favor
entrar em contato com seu escritório Hamburg Süd / Aliança local ou acesse
nosso site www.hamburgsud-line.com
para informações recentes sobre VGM.
FONTE:
Perguntas mais frequentes - Nova diretriz SOLAS
Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts-Gesellschaft KG
Willy-Brandt-Str. 59-61, 20457 Hamburg (Alemanha)
Registo Comercial: Amtsgericht Hamburg HRA 59448
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