LI / LPCO EXPORTAÇÃO - EXÉRCITO - PARTE DE ARMAS E BLINDAGEM

 

 Importação nº 054/2022.

Comunica que, a partir de 15/09/2022, será promovida alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93059100 (De armas de guerra da posição 93.01) da NCM, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

Importação nº 056/2022.

Comunica que, a partir de 20/09/2022, será promovida alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da NCM, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

Exportação nº 023/2022.

Comunica que, a partir de 20/09/2022, serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às exportações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da NCM, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior para anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).