Camex aprova antidumping definitivo para importações de dióxido de silício da China

DOU DE 24/04/2014

Legislação: Resolução CAMEX nº 32, de 23/04/2014.

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de dióxido de silício precipitado, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 3/22)

Dou de 13/05/2014

Legislação:  Retificação – Resolução CAMEX nº 32, de 23/04/2014. (BELUX 77/2014)

Retifica o ato supracitado que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de dióxido de silício precipitado, originárias da República Popular da China. (Seç.1, pág. 5)

Camex aprova antidumping definitivo para importações de dióxido de silício da China

Medida entrou hoje em vigor com a publicação da Resolução Camex nº 32/14

Brasília (24 de abril) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 32/14 que aplica direito antidumping definitivo (até 5 anos) às importações brasileiras de dióxido de silício precipitado, originárias da China. O produto está classificado no código 2811.22.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O direito antidumping será recolhido sob a forma de alíquota específica fixa, conforme as especificações do quadro abaixo:

País	Produtor/Exportador	Direito Antidumping (US$/t)
China	Dalian F.T.Z. Richon Intl Trade CO., Ltd.	256,09
	Evonik Wellink Silica (Nanping) CO., Ltd.	256,09
	Fujian Longyan Jinbo Chemical Technology CO., Ltd.	256,09
	Fujian Zhengsheng Inorganic Material CO., Ltd.	594,41
	Innova Chemical CO., Ltd.	256,09
	Parkson (HK) International Development Ltd.	256,09
	Quechen Silicon Industry CO., Ltd.	63,39
	Rhodia Fine Chemical Additives Quindao	256,09
	Sanming Fengrun Chemical Industry CO., Ltd.	256,09
	Satisloh GMBH	256,09
	Wenda CO., Ltd.	256,09
	Wuxi Hengcheng Silicon Industry CO., Ltd.	256,09
	Xiamen World Sources Imp & Exp CO., Ltd.	256,09
	Zhejiang Huate Group	256,09
	Zhuzhou Xinglong Chemical Industry CO., Ltd.	594,41
	Demais	594,41

O dióxido de silício precipitado tem diversas aplicações na indústria brasileira. Pode ser utilizado como reforço de polímeros, especialmente elastômeros e borrachas utilizadas em pneus, solados de calçados e peças técnicas. Além disso, o produto é componente ativo na fabricação de antiespumantes, agente de fluidez em pós, veículo para líquidos e agente abrasivo em cremes dentais.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC