Você sabia como se comporta o saldo em quantidade ou em valor no caso do Drawback Isenção e do Drawback Suspensão?

Por: Silas Oliveira

No caso do Drawback Isenção existe um procedimento interno no Banco do Brasil e tal toda vez que aprova LI Drawback Isenção, tal órgão não verifica se LIs anteriormente aprovadas estão utilizadas ou não em DIs e nem se as LIs foram canceladas.

Então para se entender é o seguinte:

1) Drawback Suspensão: É concedido de forma eletrônica. A anuência da LI de Drawback Suspensão quanto ao saldo em quantidade ou em valor é verificado automaticamente entre o Siscomex Importador e Sistema Drawback Web, já na ocasião em que se registra a LI de Drawback Suspensão.

Não ocorre custo quanto a anuência da LI de Drawback Suspensão.

Caso se cancelar a LI de Drawback Suspensão o saldo em quantidade ou em valor é reposto automaticamente no Drawback Suspensão;

2) Drawback Isenção: É concedido de forma em formulários físicos. A anuência da LI de Drawback Isenção quanto ao saldo em quantidade ou em valor é verificadajunto ao Banco do Brasil, quando se solicita via gerenciador financeiro o deferimento da LI de Drawback Isenção.

Ocorre custo quanto a anuência da LI de Drawback Isenção.

Portanto, é preciso ter um controle interno de saldo em quantidade ou em valor, para se quando solicita via gerenciador financeiro o deferimento da LI de Drawback Isenção, de fato se tenha o saldo no Drawback Isenção e se caso foi cancelado uma LI de Drawback Isenção, deve-se proceder como abaixo:

Caso se cancelar a LI de Drawback Isenção o saldo em quantidade ou em valor e NÃO é reposto no Drawback Isenção. Então antes de solicitar a nova LI de Drawback Isenção é preciso criar um processo no gerenciador financeiro com tipo de anuência LI vinculada a Drawback Isenção e vincular no gerenciador financeiro carta solicitando o retorno do saldo em razão de cancelamento da LI número (citar o número da LI que foi cancelada), vincular também extrato da LI de Drawback Isenção que foi cancelada. Após a aprovação do processo de retorno de saldo, então deverá ser solicitado análise de nova LI de Drawback Isenção.

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