dumping - borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR)

DOU DE 26/05/2014

Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 24, de 23/05/2014.
retificacao dou 27/05/2014: Retificação – Circular SECEX/MDIC nº 24, de 23/05/2014.

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da União Europeia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), classificada nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 143/149)