Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014

DOU DE 26/05/2014

Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.468, de 23/05/2014.

Resumo: Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014, disponível no sítio da RFB na internet, no endereço: www.receita.fazenda.gov.br, em substituição à aprovada pela IN RFB nº 1.461/2014, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 47)

DOU DE 29/05/2014
legislação: Ato Declaratório Executivo COANA nº 12, de 28/05/2014.

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em inglês, disponível no Sítio RFB na Internet, no endereço: www.receita.fazenda.gov.br. (Seç.1, pág. 80)

DOU DE 05/06/2014

Legislação: Ato Declaratório Executivo COANA nº 14, de 04/06/2014.

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em espanhol. (Seç.1, pág. 14)