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Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

quinta-feira, 3 de março de 2016

LI INMETRO PARA PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA O MERCADO DE REPOSIÇÃO

Abaixo divulgamos a notícia siscomex que trata de necessidade de anuência do Inmetro, a partir de 08/03/2016, seguindo as regras de certificação citadas nas portarias Inmetro em questão, para algumas peças automotivas, SOMENTE QUANDO DESTINADAS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO. Se não forem destinadas ao mercado de REPOSIÇÃO, a LI não será requerida.


  

01/03/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 16/2016

Com base nas Portarias INMETRO nº 301/2011 e 268/2013, informamos que, a partir de 08/03/2016, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos das NCM 8409.91.16, 8409.91.20, 8409.91.90, 8409.99.21, 8409.99.29, 8409.99.71, 8409.99.79, 8409.99.99, 8483.30.21, 8483.30.29, 8512.30.00, 8539.29.10, 8539.29.90, 8413.30.10, 8708.80.00, 8708.94.82, 8708.99.10 e 8708.99.90, que estarão sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme destaques a seguir:
8409.91.16 - Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.91.20 - Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.91.90 - Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 002 - Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.21 - Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.29 - Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.71 - Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.79 - Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.99 - Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 002 - Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8483.30.21 - Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8483.30.29 - Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8512.30.00 - Destaque 002 – Buzina utilizada em veículos rodoviários automotores, para reposição.
8539.29.10 - Destaque 001 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.
8539.29.90 - Destaque 002 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.
8413.30.10 - Destaque 001 – Bomba elétrica de combustível para motores “ciclo Otto”, para veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.80.00 - Destaque 001 – Amortecedores da suspensão de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.94.82 - Destaque 001 – Barras (colunas) de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.99.10 - Destaque 001 – Barras de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 002 – Barras de ligação para veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 003 - Conjunto de barras axiais para veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.99.90 - Destaque 001 – Terminais de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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