DOU DE 25/06/2018
LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 234, de 20/06/2018.
Dispõe sobre
a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de
transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá
outras providências. (Seç.1, págs. 34/35)
LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 235, de 20/06/2018.
Dispõe sobre
alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pós registro de
medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos.
(Seç.1, págs. 35/36)
LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 232, de 20/06/2018.
Dispõe sobre
a obrigatoriedade de inclusão de código de barras linear ou bidimensional em
etiquetas de rastreabilidade de stents para artérias coronárias, stents
farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de
quadril e de joelho. (Seç.1, pág. 36)
LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 233, de 20/06/2018.
Altera a
Resolução – RDC nº 102/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a transferência de
titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária,
transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de
dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em
decorrência de operações societárias ou operações comerciais. (Seç.1, pág. 36)
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