ANVISA - LEGISLAÇÃO SOBRE BIOLOGICOS, FITOTERAPICOS, STENTS E IMPLANTES, MEDICAMENTOS, E SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REGISTROS

DOU DE 25/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 234, de 20/06/2018.

Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 34/35)

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 235, de 20/06/2018.

Dispõe sobre alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pós registro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos. (Seç.1, págs. 35/36)

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 232, de 20/06/2018.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e de joelho. (Seç.1, pág. 36)

LEGISLAÇÃO:  Resolução – RDC ANVISA nº 233, de 20/06/2018.

Altera a Resolução – RDC nº 102/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais. (Seç.1, pág. 36)