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Boa leitura.
Danielle Manzoli

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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

DUMPING: corpos moedores

DOU DE 20/09/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 37, de 19/09/2018.
Prorroga por até seis meses, a partir de 02/10/2018, o prazo para conclusão da investigação de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificadas no código 7325.91.00 da NCM, originários da República da Índia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 51/2017. (Seç.1, pág. 33)

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