Notícia siscomex - LI´s e Incoterms

" 0036 - COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS SISCOMEX

Notícia SISCOMEX nº 0036 - COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS SISCOMEX N.} 33, 30, 29, 22 E 20 AS QUAIS TRATAM DE LICENCIAMENTO APLICADO A PRODUTOS SUJEITOS A CERTIFICACAO COMPULSORIA POR ENTIDADE ACREDITADA PELO INMETRO. EM TEMPO, INFORMAMOS QUE AS LICENCAS REGISTRADAS APOS 06/08/2011 SERAO DEFERIDAS SEM A EXIGENCIA DE APRESENTACAO DE ATESTADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ENTIDADE ACREDITADA PELO INMETRO, BEM COMO SEM RESTRICAO DE EMBARQUE, DESDE QUE COMPROVADO QUE O CONHECIMENTO DE EMBARQUE RELATIVO A OPERAÇÃO E ANTERIOR A 07/08/2011. DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

SISCOMEX-INCOTERMS 2010 - ALTERAÇÃO TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO INCOTERMS 2010 PELA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE - ICC) E A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2011, NORMATIZANDO O ASSUNTO,INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 16/09/2011 O SISTEMA SISCOMEX DEIXARÁ DE REGISTRAR NOVAS DECLARAÇÕES COM OS TERMOS DAF, DES, DEQ E DDU, QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS PELOS NOVOS TERMOS DAT E DAP. AS DECLARAÇÕES DE IMPORTAÇÃO CUJOS LI´S JÁ SE ENCONTRAM DEFERIDOS COM TERMO EXTINTO PODERÃO SER REGISTRADAS. AS CONDIÇÕES DE VENDA C+F E C+I TAMBÉM SERÃO IMPLEMENTADAS NO SISCOMEX NESSA DATA. PARA AQUELES QUE SE UTILIZAM DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA TRANSMITIR SEUS DADOS, MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO PUBLICADAS NA PÁGINA DA INTERNET DA RFB, NO ENDEREÇO WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR, NO CAMINHO: ADUANA E COMÉRCIO EXTERIOR/SISCOMEX/INFORMAÇÕES E DOWNLOADS. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA"