LI PARA PNEUS E CADEIRAS DE PLASTICO

SEGUEM NOTÍCIAS SISCOMEX A RESPEITO DE LI PARA PNEUS E LI INMETRO PARA CADEIRAS DE PLASTICO, A PARTIR DE 16/3 E 12/3 CONFORME ABAIXO DESCRITO.

09/03/2015  0019  COM BASE NA PORTARIA SECEX N} 23/2011, INFORMAMOS QUE A    
    PARTIR DO DIA 16/03/2015 HAVERá ALTERAçãO NO TRATAMENTO
    ADMINISTRATIVO ATUALMENTE APLICADO àS IMPORTAçõES DOS
    PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 4011.93.00 E 4011.50.00,
    CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
     A)     OS PRODUTOS DA NCM 4011.93.00 PASSARãO A SER
    CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS SEGUINTES DESTAQUES:
    DESTAQUE 001 - PNEUS COM DIMENSãO ENTRE 2.25-8" E 3.25-8"
    COM íNDICE DE CARGA DE 2
   
    DESTAQUE 002 - PNEUS COM DIMENSãO ENTRE 3.00-12" E 3.25-14"
    COM íNDICE DE CARGA DE 2
   
    DESTAQUE 003 - PNEUS COM DIMENSãO DE 4.10/3.50-8 COM íNDICE
    DE CARGA 2 OU 4
   
    DESTAQUE 004 - PNEUS COM DIMENSãO DE 4.80/4.00-8" COM íNDICES DE CARGA DE 2, 4 OU 6
   
    DESTAQUE 999 - OUTROS PNEUS
   
    OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS REFERIDOS DESTAQUES ESTARãO
    SUJEITOS AO REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMáTICO, PARA FINS DE
    MONITORAMENTO ESTATíSTICO.
   
    É NECESSáRIO INFORMAR NA DESCRIçãO DETALHADA DA MERCADORIA
    DA LI A DIMENSãO DO PNEU E O SEU íNDICE DE CARGA.
    B)      OS PRODUTOS DA NCM 4011.50.00 PASSARãO A SER
    CLASSIFICADOS CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO:
    DESTAQUE 001: PNEUS COM ARO MAIOR OU IGUAL A 15,75 POLEGADAS
    E INFERIOR A 20 POLEGADAS PARA USO ADULTO, EXCETO PNEUS
    ESPECIAIS A BASE DE KEVLAR OU HITEN
   
    DESTAQUE 002: PNEUS COM ARO MAIOR OU IGUAL A 20 POLEGADAS
    ATé 24 POLEGADAS PARA USO ADULTO, EXCETO PNEUS ESPECIAIS A
    BASE DE KEVLAR OU HITEN
   
    DESTAQUE 003: PNEUS COM ARO SUPERIOR A 24 POLEGADAS E
    INFERIOR A 27 POLEGADAS PARA USO ADULTO, EXCETO PNEUS
    ESPECIAIS A BASE DE KEVLAR OU HITEN
   
    DESTAQUE 004: PNEUS COM ARO MAIOR OU IGUAL A 27 POLEGADAS,
    EXCETO PNEUS ESPECIAIS A BASE DE KEVLAR OU HITEN
   
    DESTAQUE 999: OUTROS
   
    OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS REFERIDOS DESTAQUES ESTARãO
    SUJEITOS AO REGIME DE LICENCIAMENTO NãO-AUTOMáTICO.
    SALIENTAMOS QUE, PARA TODOS OS PRODUTOS CITADOS NESTA
    NOTíCIA, A ANUêNCIA DO DECEX PERMANECE DELEGADA AO BANCO DO
    BRASIL.
    INFORMAMOS TAMBéM QUE, A PARTIR DE 09/03/2015, AS IMPORTA
    õES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 5209.32.00,
    5209.39.00, 5210.41.00, 5210.59.90, 5512.11.00 E 5516.92.00
    ESTARAO DISPENSADAS DO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE
    LICENCIAMENTO NãO AUTOMATICO NAS ANUENCIAS DO DECEX
    DELEGADAS AO BANCO DO BRASIL.
    DEPARTAMENTO DE OPERAçõES DE COMéRCIO EXTERIOR

09/03/2015  0018  COM BASE NA PORTARIA INMETRO 342/2014, INFORMAMOS ALTERAÇÃO
    NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO APLICAVEL A IMPORTACOES DE
    PRODUTOS SUJEITOS A ANUENCIA PREVIA DO INSTITUTO NACIONAL DE
    METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CONFORME
    SEGUE:
    + INCLUSAO DE ANUENCIA (VIGENCIA A PARTIR DE 12/03/2015):
    --NCM 9401.80.00 - DESTAQUE 004: CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO.
   
    ATENCIOSAMENTE,
    DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR