NOVO PROCEDIMENTO MAPA INSPEÇÃO DE MADEIRA EM SANTOS

Estamos passando por uma mudança de procedimento no que diz respeito aos tratamentos e inspeções de madeira no Porto de Santos.

As inspeções de madeira serão determinadas pelos fiscais da MAPA e não mais pela origem, ou seja, não devemos mais considerar como obrigatório somente aos países do Continente Asiático, Estados Unidos, etc.., e sim, para o mundo todo.

Cadastro:

Devemos cadastrar todos os CNPJ dos importadores por despachante no site do SIGIVIG e protocolar no MAPA para mesmo o validar cadastro no sistema, sendo que sem esta validação fica bloqueado. O prazo para o MAPA fazer tal validação é indeterminado atualmente devido ao grande volume de cadastro.

O que muda:

Teremos que consultar os terminais para termos conhecimento se tal carga foi "retida" ou "liberada" pelo SIGIVIG. Assim:

 - Se Liberada:

Não necessita de inspeção (termo, Laudo de tratamento etc).

 - Se Retida:

Devemos solicitar ao terminal o posicionamento da carga e informar o CPF do despachante (cadastrado junto ao SIGVIG- vigente) para que seja realizada a inspeção de madeira. Não terá a necessidade de emitirmos o “pedido de inspeção”, pois será controlado pelos terminais e fiscais via sistema. (sem papel).

  

Após inspeção:

Se a carga for liberada, encerra-se o processo via sistema

Se a carga for condenada, temos que solicitar uma cópia do TOM (termo de ocorrência de madeira) em que foi mencionada a condenação da mesma.

  

Madeira condenada:

O que muda é a liberação que e feita no site do SIGIVIG. Após o processo de fumigação (protocolar pedido, solicitar posicionamento, fumigar, aeração do container etc... ) é emitido certificado de fumigação, onde o despachante que tem a senha do SIGIVIG terá que dar baixa e anexar o certificado no sistema para fiscal validar as informações para liberação automática.

Obs: Este novo procedimento está impactando os terminais que não estão conseguindo assimilar o sistema com SIGIVIG, atrasando toda a operação.

Exemplo dos problemas que tem acontecido: 

· divergência de informação do cadastro como "não validado" porém na verdade está "validado"

· sem cadastro no terminal pelo despachante, quando o despachante já tem cadastro;

· posicionamento do container: a unidade não estão sendo posicionada no prazo normal

· status de retido e depois de 02 a 03 dias é alterado para liberado

Trata-se de uma fase de transição mais alertamos que poderá haver demoras e falhas nessa fase.

No caso de DTA, o procedimento só é aplicado para containeres Flat Rack