Ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera encerraram hoje as discussões da
Comissão Bilateral de Comércio
Buenos Aires (5 de abril) - Terá início no dia 10 de maio a
vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio
entre Brasil e Argentina. A data foi divulgada nesta quarta-feira, durante o
encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em
Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco
Cabrera. O Certificado de Origem Digital (COD) vai representar uma economia
custos de pelo menos 35% na emissão do documento, e uma redução de prazos de
até três dias para cerca de 30 minutos.
No encerramento dos trabalhos da
Comissão Bilateral, que reuniu técnicos dos dois ministérios durante dois dias,
o ministro Marcos Pereira felicitou ambas as equipes pela conclusão da fase
piloto e pela assinatura do Plano de Implementação do COD. "A iniciativa
já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de
nossos processos de comércio exterior", destacou. A ata de implementação
do COD foi assinada pelos secretários de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto,
e de Comércio da Argentina, Miguel Braun, além dos secretários da Receita
Federal do Brasil, Ronaldo Medina, e o Administrador Federal de Ingressos
Públicos da Argentina, Alberto Abad.
De acordo com relatos das equipes
técnicas, houve avanços em relação à cooperação em termos de janelas únicas de
comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o
Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior.
O ministro Marcos Pereira citou,
ainda, a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo
bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR), e
assinalou que, nos dois primeiros meses do ano já houve um incremento de
aproximadamente 20% na corrente de comércio bilateral, principalmente em
produtos do setor automotivo. "Brasil e Argentina coincidem em momento
histórico de revisão de rumos e de reformas importantes para o saneamento de
contas e a retomada no crescimento de nossas economias. Temos desafios
parecidos e mecanismos como o que temos com a Argentina contribuem para que
possamos trilhar novos caminhos de forma ainda mais consistente, colaborando e
reforçando o momento positivo pelo qual ambos os países estão passando",
destacou.
"Recebemos uma determinação clara
do presidente Macri: dar um salto qualitativo para alcançar uma maior
integração e fortalecer o Mercosul. Nosso objetivo é criar mais empregos de
qualidade e atingir uma maior integração com nosso principal sócio comercial e
aliado estratégico", disse o ministro Francisco Cabrera.
Pequenas e Médias Empresas e Inovação
Os ministros Marcos Pereira e
Francisco Cabrera também assinaram uma Declaração Conjunta nas áreas de
Pequenas e Médias Empresas e Inovação. O ministro ressaltou a iniciativa de
harmonização e simplificação de regimes de importação e exportação, buscando
facilitar a inserção dessas empresas no comércio exterior, e aproveitou para
mencionar que, recentemente, a Secretaria de Pequenas e Médias Empresas voltou
a integrar a estrutura do MDIC
Na área de inovação, Marcos Pereira
assinalou a relevância do Acordo de Cooperação que terá início entre Brasil e
Argentina para a internacionalização de startups. "O projeto de
intercâmbio de 20 startups de cada lado, capacitando-as a se lançarem no
mercado internacional, reveste-se de grande relevância, já que é o primeiro
projeto desse tipo que fazemos com outro país", afirmou.
Setor Automotivo
No caso do setor automotivo, o
ministro declarou que, depois de anos de debates e, apesar de ainda haver
questões importantes a resolver, os dois países estão conseguindo avançar numa
agenda de longo prazo para setor. "Enfatizo, ademais, a participação do
setor privado nas discussões desta semana, interação bastante comemorada pelos
relatos que recebi", finalizou.
"Parabenizo, por fim, os avanços
obtidos em todos os grupos que se reuniram durante o dia de ontem e na plenária
de hoje reitero a importância de continuarmos com a frequência de três meses
entre nossos encontros". A próxima reunião da Comissão Bilateral de
Comercio será em julho, no Brasil.
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