IMPORTAÇÃO DE SEMENTES SECAS E PRÉ-GERMINADAS - COLOMBIA - Requisitos Fitossanitários

DOU DE 06/08/09 - PAG. 08 - SECÇÃO 01

Legislação: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 26, de 05/08/2009.
Resumo: Aprova requisitos fitossanitários para a importação de sementes secas e sementes pré-germinadas (Categoria 4, classe 3) das espécies de dendê Elaeis guineensis e Elaeis oleifera; e do dendê híbrido interespecífico Coari (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera) produzidas na Colômbia.