GREVE PORTUÁRIOS

Portos dos RJ, Vitória, Bahia, Pará, RN e Santos confirmam paralisação nesta quarta-feira

Fonte: Agência Brasil

Os trabalhadores dos portos administrados pela União prometem cruzar os braços a partir das 7h desta quarta-feira (8), paralisando por 24 horas as atividades de alguns dos principais equipamentos do país. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, a proposta é decretar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23.

Organizada pela Federação Nacional dos Portuários, a greve pode envolver trabalhadores na Bahia, no Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e nos portos de Vitória (ES) e Santos (SP). Somente este último responde pela movimentação de cerca de 30% de todo o comércio exterior brasileiro.

Segundo o presidente da federação, Eduardo Lirio Guterra, a paralisação temporária é uma forma de pressionar as companhias estaduais (Docas) a concluírem as negociações iniciadas em junho de 2011, assinando com as entidades que representam os trabalhadores os acordos coletivos que continuam pendentes de resolução.

As sete companhias Docas existentes administram 18 dos 34 portos públicos marítimos sob a responsabilidade da Secretaria de Portos da Presidência da República (16 são administrados, sob diferentes regimes, por governos estaduais ou municipais).

“ Há pelo menos 20 anos não ocorre um desrespeito com a categoria como este, de estarmos ainda com o acordo coletivo em aberto até quase o início de uma nova data-base”, disse Guterra.

A principal reivindicação dos trabalhadores, contudo, é uma solução definitiva, por parte do governo federal, para sanar a situação do Portus, o fundo de previdência complementar dos empregados das companhias Docas e algumas administradoras portuárias estaduais e municipais.

Criado em 1978 pela Empresa de Portos do Brasil (Portobras – empresa pública extinta em 1990), o Instituto de Seguridade Portus foi criado para proporcionar aos trabalhadores portuários uma renda que complementasse os benefícios previdenciários. A inadimplência das companhias Docas, o crescimento do número de beneficiários enquanto o número de contribuintes decaía e decisões administrativas hoje questionadas levaram o instituto a acumular, ao longo dos anos, uma enorme dívida.

No ano passado, quando o governo federal determinou a intervenção a fim de que as finanças do instituto fossem auditadas e as contas sanadas, a Secretaria de Portos informou não haver uma cifra exata sobre a dívida das companhias com o Portus. De acordo com Guterra, essa dívida está na casa dos R$ 4 bilhões e a expectativa é que o governo federal quite esse valor, impedindo assim que o instituto seja extinto. Além disso, Guterra cobra o repasse de R$ 150 milhões dos R$ 400 milhões que, ainda em 2009, o governo federal prometeu repassar ao fundo de pensão.

“Nosso movimento [greve] ainda pode ser evitado. Basta o governo federal nos convocar para sentarmos à mesa e negociarmos uma agenda para que todos os problemas sejam resolvidos. Não defendemos a greve por si só. Se conseguirmos dialogar de forma efetiva com o governo suspendeu o movimento. Isso foi aprovado nas assembléias.”

Procurada, a Secretaria de Portos informou que está buscando soluções para os problemas e as solicitações dos trabalhadores, que estão sendo tratadas como prioridades. A secretaria também disse que reconhece o crescimento do setor como resultado de todo o conjunto portuário, sobretudo dos trabalhadores. Destacou, contudo, que a greve não é boa para ninguém e pode retardar possíveis soluções.

07/02/2012 - 08h58

Portuários e Sopesp voltam a se reunir nesta quarta-feira

Denise Campos De Giulio

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - Sopesp e os nove sindicatos dos trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos têm mais um importante encontro na tarde desta quarta-feira, onde retomarão as negociações sobre a convenção coletiva de trabalho das categorias. A reunião acontecerá às 15 horas, na sede do Sopesp, Centro de Santos. Além do instrumento normativo, a discussão sobre as regras de excepcionalidade na escalação dos portuários para o intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho deve ser retomada. O polêmico assunto motivou a paralisação parcial das atividades no Porto de Santos no dia 17 de janeiro, quando o Órgão Gestor de Mão de Obra tentou implementar a regra.

As regras de multifuncionalidade é outro assunto pautado pelo Sopesp para o encontro desta quarta-feira. Na última reunião as partes não chegaram a um acordo já que os executivos do sindicato patronal defenderam os avanços e a assinatura de uma convenção coletiva de trabalho abrangendo os aspectos econômicos e operacionais, posição rechaçada de imediato pelos dirigentes sindicais portuários. Eles querem que as regras de excepcionalidade tenham prioridade nas discussões e sejam pactuadas em separado ao instrumento coletivo.

A pauta da reunião inclui, ainda, a passagem para o registro dos trabalhadores portuários avulsos cadastrados inscritos no Ogmo de Santos. Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, o acesso ao quadro de registrados precisa contar com a anuência dos sindicatos. "Trata-se de matéria prevista na legislação vigente e que deve ser considerada nos acordos, convenções ou contratos coletivos de trabalho", disse. Segundo ele, os Encarregados de Turma de Capatazia representados pelo Sindaport são trabalhadores oriundos do Sindicato dos Operários Portuários - Sintraport. "Trata-se de um processo que vem transcorrendo naturalmente desde os tempos da extinta CDS (Companhia Docas de Santos) e da Codesp".

Ele afirma que a maior preocupação dos trabalhadores e "dos próprios empresários" reside na questão das 11 horas. "Temos que acelerar esse processo, se possível em apartado e darmos atenção especial às excepcionalidades; é o maior entrave das negociações e poderá causar sérios problemas para o Porto de Santos, a exemplo do que ocorreu no mês passado, caso não seja rapidamente solucionado", finalizou Cirino.